PL 1458/2019 — Permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador completar 60 anos

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 01/10/2024

   A matéria vai ao arquivo.

2. 21/12/2022

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.

3. 07/08/2019 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs: - 548, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 337, de 2015, com o PLC 149, de 2017; com os PLS nºs 11, 322, 371, 454, 715, 625, 681, 703 e 749, de 2015; 113, de 2016-Complementar; 321, 376, 390 e 392, de 2016; 415, de 2017; 229 e 289, de 2018; e com os PL nºs 1.455 e 1.458, de 2019; - 549, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita tramitação conjunta do PLS nº 337, de 2015, com o PLC nº 103, de 2015; com os PLS nºs 359, de 2015; 111, de 2016; 462 e 524, de 2018; e com os PL nºs 685, 1.232 e 2.390, de 2019; - 550, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita audiência da CAE para o PL nº 1.232, de 2019; e - 648, de 2019, da Senadora Rose de Freitas, que solicita o desapensamento do PLS nº 392, de 2016. ************* Retificado em 15/10/2019************* Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs: - 208, de 2019, do Senador Roberto Rocha, que solicita audiência da CAE para o PLS nº 376, de 2016; - 548, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 337, de 2015, com o PLC 149, de 2017; com os PLS nºs 11, 322, 371, 454, 715, 625, 681, 703 e 749, de 2015; 113, de 2016-Complementar; 321, 376, 390 e 392, de 2016; 415, de 2017; 229 e 289, de 2018; e com os PL nºs 1.455 e 1.458, de 2019; - 549, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita tramitação conjunta do PLS nº 337, de 2015, com o PLC nº 103, de 2015; com os PLS nºs 359, de 2015; 111, de 2016; 462 e 524, de 2018; e com os PL nºs 685, 1.232 e 2.390, de 2019; - 550, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita audiência da CAE para o PL nº 1.232, de 2019; e - 648, de 2019, da Senadora Rose de Freitas, que solicita o desapensamento do PLS nº 392, de 2016.

4. 07/08/2019

   Encaminhado à publicação o Requerimento nº 648, de 2019, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada do PLS 392/2016 da relação de matérias constantes do Requerimento nº 548, de 2019, de tramitação em conjunto. O Requerimento nº 648, de 2019, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

5. 07/08/2019

   Encaminhado ao Plenário.

6. 01/07/2019 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 548, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 337, de 2015, com o PLC nº 149, de 2017, com os PLS nºs 11, 322, 371, 454, 715, 625, 681, 703 e 749, de 2015; 113, de 2016-Complementar; 321, 376, 390 e 392, de 2016; 415, de 2017; 229 e 289, de 2018; e com os PL nºs 1.455 e 1.458, de 2019.

7. 26/06/2019

   Encaminhado à publicação o Requerimento nº 548, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS 337/2015 com o PLC 149/2017; com os PLS 11, 322, 371, 454, 625, 681, 703, 715 e 749/2015; 113, 321, 376, 390, 392 e 443/2016; 415/2017; 229 e 289/2018; e com os PL 1458 e 1455/2019. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

8. 26/06/2019 · PLEN

   Aguardando leitura de requerimento do Senador Fernando Bezerra Coelho e tramitação conjunta do PLS 337/2015 com o PLC 149/2017; PLS 11, 322, 371, 454, 625, 681, 703, 715 e 749/2015; 113, 321, 376, 390 e 392/2016; 415/2017; 229 e 289/2018; 1458 e 1455/2019.

9. 26/06/2019 · CAS

   Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/170/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, para tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 337, de 2015, 48, de 2012, 466, de 2009, 235, de 2012, 11, de 2015, 322, de 2015, 371, de 2015, 454, de 2015, (que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº 715, de 2015, e 186, de 2016), 625, de 2015, 681, de 2015, 703, de 2015, 581, de 2007 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008, 466, de 2009, 580, de 2011, 48, de 2012, 454, de 2015, 715, de 2015, 186, de 2016 e 443, de 2016), 715, de 2015 (que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 454, de 2015, e 186, de 2016), 749, de 2015, 113, de 2016, 186, de 2016, 321 de 2016, 322, de 2016, 376, de 2016, 390, de 2016, 392, de 2016, 415, de 2017, 30, de 2018, 229, de 2018, 289, de 2018, o Projeto de Lei da Câmara nº 149, de 2017, e os Projeto; de Lei nº 1458, de 2019, e 1455, de 2019. À SLSF.

10. 08/05/2019 · CAS

    Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.

11. 22/03/2019 · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

12. 15/03/2019 · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 15/03/2019. Último dia: 21/03/2019.

13. 14/03/2019 · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/03/2019 a 21/03/2019. Perante a CAS.

14. 14/03/2019 · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

15. 13/03/2019 · PLEN

    Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 13/03/2019.

16. 13/03/2019 · PLEN

    Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa.