Registro no Senado Federal

PRS 10/2019 — Criar a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação

Apresentado em 21/02/2019. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.

O que está sendo proposto?

Institui a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Fonte consultada em 08/10/2026, 05:57 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.

Izalci Lucas

Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.

ACOMPANHE CADA DECISÃO

Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.

Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.

Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

30/08/2023 · CDIR
Aguardando designação do Relator.
30/08/2023 · CCT
Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.
30/08/2023 · CCT
Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão Diretora do Senado Federal.
28/08/2023 · CCT
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 30/08/2023.
23/08/2023 · CCT
Recebido, do Senador Rodrigo Cunha, o relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.
12/04/2023 · CCT
Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
21/12/2022 · CCT
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/08/2022 · CCT
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Gomes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
12/03/2019 · CCT
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
22/02/2019 · CCT
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.
22/02/2019 · PLEN
Encaminhado à publicação. Às CCT e CDIR.
22/02/2019 · PLEN
Leitura da matéria na sessão do SF nº13, em 22/02/2019.

Sem complicar: entenda os termos

Projeto de lei (PL): Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
Projeto de lei complementar (PLP): Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
Proposta de emenda à Constituição (PEC): Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
Pauta: Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
Emenda, destaque e substitutivo: Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
Tramitação: O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.