PL 746/2019 — Acrescenta inciso VII ao art. 15 e art. 120-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a manutenção da qualidade de segurado…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 20/03/2025 · PLEN

   Em 19/03/2025, a matéria foi retirada de pauta da Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/03/2025. Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

2. 14/03/2025 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/03/2025. Discussão, em turno único.

3. 05/04/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

4. 05/04/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 4 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

5. 27/03/2023 · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF). De 29/03/2023 a 04/04/2023. Perante a Mesa.

6. 27/03/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 24 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Foi encaminhado à publicação o Recurso nº 1, de 2023, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. O Projeto ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.

7. 24/03/2023 · PLEN

   Recebido o Recurso n° 1/2023, sendo o primeiro signatário o Senador Jaime Bagattoli.

8. 16/03/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 20/03/2023 a 24/03/2023. Perante a Mesa.

9. 16/03/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 1, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 15/03/2023 · CAS

    Na 2ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Projeto nº 746, de 2019, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CAS. No curso da reunião foi designada a Senadora Jussara Lima como relatora AdHoc. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 746, de 2019. Anexado o Ofício nº 1/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. À SLSF.

11. 14/03/2023 · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto pela aprovação do Projeto e de três emendas que apresenta. Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/03/2023.

12. 13/03/2023 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/03/2023.

13. 09/03/2023 · CAS

    Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

14. 02/02/2023 · CAS

    Matéria aguardando distribuição

15. 21/12/2022 · CAS

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

16. 20/12/2022 · CAS

    Em reunião realizada em 20/12/2022, a apreciação da matéria foi adiada.

17. 16/12/2022 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/12/2022.

18. 06/12/2022 · CAS

    Em reunião realizada em 06/12/2022, a apreciação da matéria foi adiada.

19. 02/12/2022 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/12/2022.

20. 29/11/2022 · CAS

    Em reunião realizada em 29/11/2022, a apreciação da matéria foi adiada.