RQS 21/2019 — Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 16/07/2019

   Juntadas aos autos do processo as cópias dos seguintes ofícios expedidos: Ofício nº 554/2019 - SF (ao Ministro de Estado de Minas e Energia), Ofício nº 555/2019 - SF (ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 558/2019 - SF (ao Presidente do Ibama), Ofício nº 559/2019 - SF (ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional), Ofício nº 560/2019 - SF (ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração), Ofício nº 561/2019 - SF (ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal), Ofício nº 562/2019 - SF (à Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas), Ofício nº 563/2019 - SF (ao Advogado-Geral da União), Ofício nº 564/2019 - SF (ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), Ofício nº 593/2019 - SF (ao Governador de Minas Gerais), Ofício nº 594/2019 - SF (ao Presidente da Câmara dos Deputados), Oficio nº 595/2019 - SF (ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Ofício nº 596/2019 - SF (à Procuradora-Geral da República), Ofício nº 597/2019 - SF (ao Presidente do Tribunal de Contas da União). (fls. 1500/1513). À Coordenação de Arquivo.

2. 04/07/2019 · PLEN

   Encaminhado à Assessoria Técnica para atendimento às recomendações do Parecer.

3. 04/07/2019 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Memorando nº 13/2019-CPI de Brumadinho, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão com a aprovação do Parecer nº 1, de 2019, que concluiu por recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes. (Apresentados, como conclusão do parecer da CPI, os PL 3913/2019; PL 3914/2019 e PL 3915/2019)

4. 04/07/2019 · PLEN

   Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

5. 03/07/2019 · CPIBRUM

   Na presente data ocorreu a 15ª reunião da CPIBRUM, ocasião em que houve a aprovação do Relatório apresentado pelo Senador Carlos Viana, contemplando as sugestões apresentadas durante a discussão, que passa a constituir o Parecer nº 01/2019-CPIBRUM, contendo as conclusões da CPI. À SLSF. Juntados: 1) Lista de Presença da 15ª reunião (fl. 1052); 2) Atas das seguintes reuniões: 14ª e 15ª (fls.1053-1094); 3) Parecer nº 01/2019 - CPIBRUM (fls. 1095-1497); 4) Memorando nº 13/2019 - CPIBRUM, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 1498).

6. 03/07/2019 · CPIBRUM

   Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.

7. 02/07/2019 · CPIBRUM

   Juntados: Relatório Final apresentado pelo Relator (fls. 840/1038); e Voto em Separado apresentado pelo Senador Jorge Kajuru (fls. 1039/1049).

8. 28/06/2019 · CPIBRUM

   Juntado: 1) Memorando nº 12/2019-CPIBRUM, que solicita a Advocacia do Senado Federal a prestação de informações ao Supremo Tribunal Federal, referentes aos Habeas Corpus 171.568 e 171.670 (fl. 837); 2) Memorando nº 20/2019-NASSET/ADVOSF, que designa a Sra. Roberta Simões Nascimento para acessar o conteúdo de caráter sigiloso dos referidos Habeas Corpus (fl . 838); 3) Termo de confidencialidade assinado pela Sra. Roberta Simões Nascimento (fl. 839).

9. 18/06/2019 · CPIBRUM

   Na presente data ocorreu a 14ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: - Sr. Wilson Nélio Brumer - Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM - Sra. Lilia Sant’Agostino - Secretária Adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia Juntados: - Lista de presença da 14ª reunião (fls. 781); e - Ata da 13ª Reunião (fls. 782 a 836).

10. 06/06/2019 · CPIBRUM

    Juntado Ofício n° 164/2019 GLMDB, indicando o Senador Jader Barbalho (MDP-PA) como titular da CPI-BRUM, em substituição ao Senador Mecias de Jesus (PRB/RR). (fl. 780)

11. 04/06/2019 · CPIBRUM

    Na presente data ocorreu a 13ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: - Sr. FERNANDO GABRIEL SILVA ARAÚJO; e - Sr. URIEL DE ALMEIDA PAPA. Juntados: - Lista de presença da 13ª reunião (fls. 639); e -- Atas da 10ª, 11ª e 12ª Reuniões (fls. 640 a 779).

12. 30/05/2019 · CPIBRUM

    Na presente data ocorreu a 12ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada Audiência Pública com os seguintes convidados: - Sr.ª ANDRESSA LANCHOTTI; - Sr. ANTÔNIO SÉRGIO TONET; - Sr. HELDER MAGNO DA SILVA (Representante do Sr. JOSÉ ADÉRCIO SAMPAIO). Juntada: - Lista de presença da 12ª reunião (fls. 636).

13. 23/05/2019 · CPIBRUM

    Na presente data ocorreu a 11ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi coletado os depoimentos dos seguintes senhores: - Victor Hugo Froner Bicca; - Germano Luis Gomes Vieira. Juntados: - Termos de comparecimento (fls. 633 a 634); - Lista de presença da 11ª reunião (fls. 635).

14. 21/05/2019 · CPIBRUM

    Na presente data ocorreu a 10ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: - JOAQUIM TOLEDO; - LUCIANO SIANI PIRES; - LÚCIO CAVALLI. Em seguida foi apreciado o seguinte Requerimento: - REQUERIMENTO Nº 62, de 2019 Requer acareação entre o ex-presidente da Vale, FÁBIO SCHVARTSMAN, o ex-Diretor operações do Corredor Sudeste da Vale, SILMAR MAGALHÃES SILVA, o ex-Diretor executivo de Ferrosos e Carvão da Vale, GERD POPPINGA, o Gerente executivo de Geotecnia Operacional da Vale, JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO, o Gerente-executivo operacional da Vale no Complexo Minerário Paraobeba, RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO, e o funcionário do Setor de Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale, FELIPE FIGUEIREDO ROCHA. Autoria: Senador Jorge Kajuru. Juntados: - Atas da 8ª e 9ª Reuniões (fls. 567 a 625); - Termos de comparecimento (fls. 626 a 628); - Lista de presença da 10ª reunião (fls. 629); - Decisão da Comissão (fls. 630); - Requerimentos nºs 62/2019-CPIBRUM (fls. 631 a 632).

15. 16/05/2019 · CPIBRUM

    Na presente data ocorreu a 9ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do seguinte depoente: – RODRIGO ARTUR GOMES DE MELO. Juntados: - Termo de comparecimento (fls. 565); - Lista de presença da 9ª reunião (fls. 566).

16. 14/05/2019 · CPIBRUM

    Na presente data ocorreu a 8ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: – MARILENE CHRISTINA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS ARAÚJO; – SILMAR SILVA; Em seguida foram apreciados os seguintes Requerimentos: - REQUERIMENTO Nº 58, de 2019 - Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. JUAREZ SALIBA DE AVELAR, diretor de estratégia, exploração, novos negócios e tecnologia da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado. Autoria: Senador Carlos Viana; - REQUERIMENTO Nº 59, de 2019 Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. WASHINGTON PIRETE DA SILVA, funcionário da área de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos da Vale, para prestar depoimento a este Colegiado. Autoria: Senador Carlos Viana; - REQUERIMENTO Nº 60, de 2019 Requer a CONVOCAÇÃO do Sr. WAGNER ARAÚJO NASCIMENTO, Engenheiro de Minas, Chefe da Divisão de Fiscalização de Barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais, para prestar depoimento a este Colegiado. Autoria: Senador Carlos Viana; - REQUERIMENTO Nº 61, de 2019 Convida o Sr. GUILHERME SPINATO MORLIN a ser ouvido pela CPI. Autoria: Senador Carlos Viana. Juntados: - Atas da 5ª, 6ª e 7ª Reuniões (fls. 343 a 556); - Termos de comparecimento (fls. 557 a 558); - Lista de presença da 8ª reunião (fls. 559); - Decisão da Comissão (fls. 560); - Requerimentos nºs 58, 59, 60 e 61/2019-CPIBRUM (fls. 561 a 564).

17. 23/04/2019 · CPIBRUM

    Na presente data ocorreu a 7ª Reunião da CPIBRUM, ocasião em que foram ouvidos os seguintes convocados: - ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR, Auditor da TUV SUD Brasil; - CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP, Geólogo da Vale; e - FELIPE FIGUEIREDO ROCHA, Integrante da Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale. Juntados: - Termos de Comparecimento (fls. 339 a 341); e - Lista de Presença da 7ª Reunião (fl. 342).

18. 11/04/2019 · CPIBRUM

    Na presente data ocorreu a 6ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva do depoente: GERD POPPINGA - Ex-Diretor-Executivo da Área de Ferrosos da Vale S.A. Juntados: - Termo de comparecimento (fls. 336); - Lista de presença da 6ª reunião (fls. 337) .

19. 09/04/2019 · CPIBRUM

    Na presente data ocorreu a 5ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi realizada a oitiva dos seguintes depoentes: – Cristina Heloiza da Silva Malheiros - Integrante da Gerência de Geotecnia da Vale – Renzo Albieri Guimarães Carvalho - Integrante da Gestão de Riscos Geotécnicos da Vale Em seguida foram apreciados os seguintes Requerimentos: -nº 53/2019-CPIBRUM: Requerimento de transferência de sigilo do Sr. Makoto Namba. Autoria: Senadora Juíza Selma Resultado: Aprovado. -nº 55/2019-CPIBRUM: Requer seja ajuizada ação cautelar de indisponibilidade de bens da Vale e dos dirigentes: Fábio Schvartsman, Gerd Poppinga, Lúcio Cavalli e Silmar Silva . Autoria: Senador Randolfe Rodrigues Resultado: Aprovado parcialmente, com efeito apenas sobre as Pessoas Físicas citadas no Requerimento. -nº 56/2019-CPIBRUM: Convite ao Sr. Marcio Correia de Amorim- ANM/MT . Autoria: Senadora Juíza Selma Resultado: Retirado pelo autor Juntados: - Ata da 4ª Reunião (fls. 261 a 309); - Termos de comparecimento (fls. 310 a 311); - Lista de presença da 5ª reunião (fls. 312); - Decisão da Comissão (fls. 313); - Requerimentos nºs 53, 55 e 56/2019-CPIBRUM (fls. 314 a 334); - Lista de votação (fls. 335).

20. 05/04/2019 · CPIBRUM

    Juntados: - Ofício n° 010/2019 GSRROD, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, indicando servidor para acesso aos documentos sigilosos da CPIBRUM (fls. 259); - Termo de confidencialidade do servidor indicado no Ofício n° 010/2019 GSRROD (fls. 260).