PL 672/2019 — Incluir na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 08/09/2021 · CCJ

   Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar em 08/09/2021. Motivação: .

2. 28/06/2021 · PLEN

   Encaminhado à publicação, em 28/06/2021, o Requerimento nº 1307/2021, de autoria do Senador Weverton, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. Ao Arquivo.

3. 28/06/2021 · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 1307, de 2021, do Senador Weverton, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.

4. 28/06/2021 · CCJ

   Encaminhada à SLSF para atender requerimento do autor para retirada definitiva da matéria.

5. 13/06/2019 · CCJ

   Matéria retirada de Pauta em 13/06/2019.

6. 12/06/2019 · CCJ

   Juntei, às 9h48min, as Emendas nº 5-S e nº 6-S, de autoria do Senador Esperidião Amin. Encaminhadas cópias das Emendas ao Relator, Senador Alessandro Vieira, para análise.

7. 29/05/2019 · CCJ

   Juntei, às 9h25min, a Emenda nº 4-S, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro. Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Alessandro Vieira, para análise.

8. 28/05/2019 · CCJ

   Juntei, às 19h03min, a Emenda nº 3-S, de autoria da Senadora Juíza Selma. Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Alessandro Vieira, para análise.

9. 24/05/2019 · CCJ

   Juntei, às 12h12min, a Emenda nº 2-S, de autoria do Senador Marcos Rogério. Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Alessandro Vieira, para análise.

10. 23/05/2019 · CCJ

    Retorna à CCJ nesta data. Matéria incluída na Pauta da Comissão para apreciação em Turno Suplementar.

11. 22/05/2019

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 48, de 2019, da CCJ, que comunica a aprovação de Substitutivo. Concluída a deliberação da matéria em turno único, fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CCJ, para oferecimento de emendas ao Substitutivo à matéria, nos termos do art. 282 do RISF.

12. 22/05/2019 · CCJ

    Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 22/05/2019. Perante a CCJ.

13. 22/05/2019 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de substitutivo à matéria na comissão.

14. 22/05/2019 · CCJ

    À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

15. 22/05/2019 · CCJ

    Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PL nº 672, de 2019 relatado pelo Senador Alessandro Vieira. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexei o Ofício nº 48/2019 - PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar (fl. 14).

16. 15/05/2019 · CCJ

    Na 13ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Marcos Rogério, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Alessandro Vieira e do avulso da matéria ao Senador Marcos Rogério.

17. 15/05/2019 · CCJ

    Recebido, às 10h50min, o Relatório reformulado do Senador Alessandro Vieira, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

18. 10/05/2019 · CCJ

    Matéria incluída na Pauta da Comissão.

19. 11/04/2019 · CCJ

    Recebido, às 16h, relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.

20. 03/04/2019 · CCJ

    Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.