Registro no Senado Federal
PL 403/2019 — Cria o Dia Nacional da Consciência Vascular, ou Dia V, a ser celebrado no dia 17 de agosto
Apresentado em 20/12/2018. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.
Ver votações, partidos e pessoas ↓O que está sendo proposto?
Cria o Dia Nacional da Consciência Vascular, ou Dia V, a ser celebrado no dia 17 de agosto.
Explicação fornecida pelo Senado
Dispõe que o Dia Nacional da Consciência Vascular abrangerá campanhas para conscientizar a população sobre a necessidade de prevenção, de controle e de diagnóstico das enfermidades cardiovasculares; e iniciativas para a organização de palestras sobre doenças vasculares e sobre o controle e a prevenção dessas doenças.
Ler o projeto na fonte ↗Onde está no caminho?
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fonte consultada em 08/10/2026, 05:55 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
Quem apresentou ou assinou?
Câmara dos Deputados
Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.
Decisões e efeitos neste projeto
Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.
Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.
Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.
Por onde o projeto passou?
Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.
29/10/2024 · CE
Em reunião realizada em 29/10/2024, a Comissão aprovou o Requerimento nº 94/2024-CE, de realização de audiência pública, de autoria do Senador Dr. Hiran.
15/10/2024 · CE
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:21.
22/03/2023 · CE
Redistribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
02/02/2023 · CE
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022 · CE
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/08/2019 · CE
Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
12/07/2019 · CE
Devolvido pelo Senador Lasier Martins, para redistribuição.
03/07/2019 · CE
Redistribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
03/04/2019 · CE
Devolvido pelo Senador Luiz do Carmo, para redistribuição.
27/02/2019 · CE
Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
08/02/2019 · CE
Matéria aguardando distribuição.
07/02/2019
Encaminhado à publicação. À CE.
05/02/2019
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Sem complicar: entenda os termos
- Projeto de lei (PL)
- Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
- Projeto de lei complementar (PLP)
- Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC)
- Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
- Pauta
- Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
- Emenda, destaque e substitutivo
- Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
- Tramitação
- O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.