PLC 129/2018 — A profissão de cerimonialista e de suas correlatas

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 05/08/2023

   A matéria vai ao arquivo.

2. 22/12/2022 · PLEN

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

3. 22/12/2022 · CAS

   Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

4. 14/09/2021 · CAS

   Em reunião realizada em 14/09/2021, a matéria foi retirada de pauta.

5. 14/09/2021 · CAS

   Na 10ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta e encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Zequinha Marinho, para reexame do Relatório.

6. 10/09/2021 · CAS

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/09/2021.

7. 03/09/2021 · CAS

   Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

8. 12/04/2021 · CAS

   Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.

9. 05/03/2021 · CAS

   Devolvido pelo relator, Senador Romário, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

10. 02/12/2020 · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

11. 20/10/2020 · CAS

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).

12. 28/09/2020 · CAS

    Devolvido pelo Senador Vanderlan Cardoso, para redistribuição.

13. 09/07/2020 · CAS

    Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.

14. 21/03/2019 · CAS

    Devolvido pelo Senador Irajá, para redistribuição.

15. 13/03/2019 · CAS

    Redistribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.

16. 26/02/2019 · CAS

    Devolvido pelo Senador Carlos Viana, para redistribuição.

17. 21/02/2019 · CAS

    Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

18. 30/01/2019

    Em virtude da declaração de prejudicialidade do Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais (RAS) nº 143, de 2017, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 21.12.2018 e de seu envio pelo Plenário do Senado Federal ao Arquivo em 22.01.2019, o Projeto retoma sua tramitação. Matéria aguardando designação de Relatoria.

19. 20/12/2018 · CAS

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

20. 07/12/2018 · CAS

    Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Em Reunião Extraordinária realizada em 07.02.2018, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Requerimento nº 143, de 2017-CAS, que solicita consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania "acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais", pendendo a deliberação dessas proposições na Comissão de Assuntos Sociais até a manifestação da CCJ. A tramitação da presente matéria fica suspensa na Comissão de Assuntos Sociais aguardando as conclusões da consulta formulada. Juntei cópia, ao Projeto, do Requerimento nº 143, de 2017-CAS. (fls. 19 a 22)