PDS 116/2018 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Deputado Walfrido Monteiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 15/07/2022

   Remetido Ofício SF nº 661, de 15/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 90/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 15/07/2022

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 90 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 15/07/2022 - Seção I - pág. 4. Promulgado em 14/07/2022.

3. 12/07/2022

   Anexado o texto revisado.

4. 12/07/2022 · PLEN

   Encerrou-se 11 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

5. 12/07/2022 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

6. 01/07/2022 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/07/2022 a 11/07/2022. Perante a Mesa.

7. 01/07/2022 · PLEN

   Encaminhado àpublicação o Ofício nº 34, de 2022, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do projeto. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 29/06/2022 · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.

9. 29/06/2022 · CCT

   Na 10ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

10. 27/06/2022 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 29/06/2022.

11. 20/06/2022 · CCT

    Recebido, do Senador Chico Rodrigues, o relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

12. 04/03/2022 · CCT

    Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório. A matéria retorna ao relator para prosseguimento da tramitação.

13. 25/02/2022 · PLEN

    A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.

14. 24/09/2020 · PLEN

    A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.

15. 26/03/2020 · CDIR

    Recebida resposta ao Requerimento nº 439, de 2019, de Informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento.

16. 25/03/2020

    À COAME, a pedido.

17. 17/02/2020 · PLEN

    Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.

18. 13/02/2020 · CDIR

    Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 439/2019, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Plenário, para conhecimento.

19. 23/05/2019 · CDIR

    Se aprovado o Requerimento de Informações nº 439, de 2019, que tramita apensado ao presente PDS, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal

20. 22/05/2019 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Requerimento nº 439, de 2019, da CCT,de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.