Registro no Senado Federal
OFS 68/2018 — Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 37 do Decreto 8.945/2016, a análise de atendimento das metas e resultados na execução…
Apresentado em 02/10/2018. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.
Ver votações, partidos e pessoas ↓O que está sendo proposto?
Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 37 do Decreto 8.945/2016, a análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da FINEP, referente ao período de 2017.
Ler o projeto na fonte ↗Onde está no caminho?
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Fonte consultada em 08/10/2026, 06:31 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
Quem apresentou ou assinou?
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.
Decisões e efeitos neste projeto
Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.
Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.
Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.
Por onde o projeto passou?
Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.
13/12/2024 · CTFC
Recebido na CTFC nesta data, a matéria aguarda distribuição.
11/12/2024 · CCT
Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.
11/12/2024 · CCT
Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, pelo conhecimento e arquivamento do Ofício "S" n° 68/2018. A matéria será encaminhada à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
09/12/2024 · CCT
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 11/12/2024.
12/11/2024 · CCT
Recebido, do Senador Astronauta Marcos Pontes, relatório que conclui pelo conhecimento e arquivamento do OFS 68/2018.
05/03/2024 · CCT
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
08/03/2023 · CCT
Matéria aguardando designação de relator.
22/12/2022 · PLEN
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022 · CCT
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
12/03/2019 · CCT
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
20/12/2018 · CCT
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/10/2018 · CCT
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.
09/10/2018
Encaminhado à publicação. A matéria vai à CCT e à CTFC.
02/10/2018
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Sem complicar: entenda os termos
- Projeto de lei (PL)
- Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
- Projeto de lei complementar (PLP)
- Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC)
- Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
- Pauta
- Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
- Emenda, destaque e substitutivo
- Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
- Tramitação
- O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.