PDS 75/2018 — Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Angical para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 06/10/2022

   Remetido Ofício SF nº 835 de 06/10/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 110/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 06/10/2022

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 110 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 06/10/2022 - Seção I - pág. 2. Promulgado em 05/10/2022.

3. 04/10/2022

   Anexado o texto revisado.

4. 03/10/2022 · PLEN

   Encerrou-se 30 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

5. 03/10/2022 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

6. 22/09/2022 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 26/09/2022 a 30/09/2022. Perante a Mesa.

7. 22/09/2022 · PLEN

   Encaminhado à publicação o o Ofício nº 52, de 2022, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 22/09/2022 · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.

9. 21/09/2022 · CCT

   Na 15ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

10. 19/09/2022 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/09/2022.

11. 19/09/2022 · CCT

    Recebido, do Senador Wellington Fagundes, relatório concluindo pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

12. 04/03/2022 · CCT

    Ao Relator, Senador Wellington Fagundes, para prosseguimento da tramitação.

13. 25/02/2022 · PLEN

    A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.

14. 24/09/2020 · PLEN

    A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.

15. 26/03/2020 · CDIR

    Recebida resposta ao Requerimento nº 1131, de 2019, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento.

16. 25/03/2020

    À COAME, a pedido.

17. 17/02/2020 · PLEN

    Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.

18. 13/02/2020 · CDIR

    Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 1131/2019, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Plenário, para conhecimento.

19. 18/12/2019 · CDIR

    Se aprovado o Requerimento de Informações nº 1131, de 2019, que tramita apensado ao presente Ofício “S”, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

20. 17/12/2019

    Apresentação do Requerimento nº 1131, de 2019, de informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.