PDS 206/2017 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE TRÊS LAGOAS para executar serviço de radiodifusão…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 20/11/2019

   Remetido Ofício SF nº 977, de 19/12/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 176, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando o arquivamento definitivo do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/17, nos termos do art. 254 do Regimento do Senado Federal. (fls. 206 e 207). Remetido Ofício SF nº 978, de 19/11/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/17, nos termos do art. 254 do Regimento do Senado Federal. (fl. 208). À COARQ.

2. 18/10/2019

   Encerrou-se em 17 de outubro o prazo para interposição de recurso. Não houve interposição de recurso. Tendo sido rejeitada terminativamente pela CCT, a matéria vai ao Arquivo. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 17/10/2019 · PLEN

   Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de recurso.

4. 14/10/2019 · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que continue sua tramitação.

5. 14/10/2019 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF). De 16/10/2019 a 17/10/2019. Perante a Mesa.

6. 10/10/2019 · PLEN

   Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.

7. 10/10/2019 · CCT

   À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

8. 10/10/2019 · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.

9. 09/10/2019 · CCT

   Na 37ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Chico Rodrigues, que passa a constituir Parecer da CCT, pela rejeição do projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, observando-se o disposto no art. 223, § 2º, da Constituição Federal.

10. 07/10/2019 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 09/10/2019.

11. 02/10/2019 · CCT

    Cancelada a 37ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática agendada para o dia 02/10/2019.

12. 30/09/2019 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 02/10/2019.

13. 25/09/2019 · CCT

    Cancelada a 35ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática agendada para o dia 25/09/2019.

14. 23/09/2019 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 25/09/2019.

15. 27/06/2019 · CCT

    Devolvido pelo relator, Senador Chico Rodrigues, com relatório concluindo pela rejeição do projeto.

16. 11/03/2019 · CCT

    Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.

17. 04/02/2019

    Relatoria encerrada por fim de mandato.

18. 20/12/2018 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

19. 05/12/2018 · CCT

    Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir relatório.

20. 03/12/2018 · PLEN

    Anunciado o recebimento de Ofício nº 46.743/2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RQS 289/2018. A presente matéria volta a tramitar e vai à CCT.