PLC 103/2017 — Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing)

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 01/10/2024

   A matéria vai ao arquivo.

2. 21/12/2022

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

3. 25/03/2019 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 180, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita audiência da CCJ.

4. 25/03/2019

   Encerrou-se em 22 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. Encaminhado à publicação o RQS 180/2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra, solicitando audiência da CCJ. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

5. 22/03/2019 · PLEN

   Aguardando leitura de Requerimento, de autoria do Senador Fernando Bezerra, solicitando audiência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

6. 14/03/2019 · PLEN

   Concluída a instrução da matéria. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.

7. 14/03/2019 · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 18/03/2019 a 22/03/2019. Perante a Mesa.

8. 13/03/2019 · PLEN

   Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.

9. 13/03/2019 · CAS

   À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

10. 13/03/2019 · CAS

    Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.

11. 13/03/2019 · CAS

    Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Relator, Senador Eduardo Gomes apresenta Relatório reformulado, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.

12. 08/03/2019 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/03/2019.

13. 26/02/2019 · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2017 (fls. 43 a 45). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

14. 21/02/2019 · CAS

    Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

15. 28/12/2018 · CAS

    Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.

16. 28/12/2018 · PLEN

    (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018) Tendo em vista o término da legislatura, o Requerimento nº 278, de 2018, fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. O Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2017, uma vez que já se encontra instruído pela CDH, vai à CAS.

17. 27/12/2018

    Encaminhado ao Plenário.

18. 21/12/2018

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

19. 12/06/2018 · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 278, de 2018, do Senador Pedro Chaves, que solicita audiência da CE.

20. 12/06/2018

    Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício M. 73/18, da Câmara Municipal de Capinas -SP; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 38/41)