OFN 8/2017 — Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 21/12/2022

   A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

2. 30/03/2021 · CMO

   Devolvido pelo Deputado João Maia, para redistribuição.

3. 29/03/2021 · CMO

   Não deliberado em razão do encerramento da Quarta Reunião Extraordinária nos dias 24 e 25.3.2021.

4. 09/03/2021 · CMO

   Recebido do Relator, Deputado João Maia, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, envie para o arquivo, e determine à Sudene que, na hipótese de envio a esta Comissão de qualquer informação complementar pertinente ao exame de matéria de sua competência, por meio de endereço eletrônico de internet, o faça de modo direto e específico, sob pena de deseconomia processual.

5. 25/02/2021 · CMO

   Redistribuído ao Deputado João Maia, para emitir relatório.

6. 01/04/2020 · CMO

   Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

7. 01/04/2020 · CMO

   Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Senador Angelo Coronel de ser relator da matéria.

8. 13/06/2019 · CMO

   Redistribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.

9. 17/04/2019

   A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 24/08/2017. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 11: Até 22/08/2017 Prazo para publicação em avulso eletrônico; Até 06/09/2017 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 14/09/2017 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 21/09/2017 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Cópia encaminhada à Mesa do Senado Federal.

10. 21/12/2018 · CMO

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

11. 19/11/2018 · CMO

    Devolvido pelo Deputado Vicentinho Júnior, para redistribuição.

12. 19/11/2018 · CMO

    Anexado Ofício nº 1301/2018 GAB/DVJ, de 19.11.2018, do Deputado Vicentinho Júnior, declinando da relatoria do AVN 35/2018 e OFN 8/2017.

13. 14/11/2018 · CMO

    Redistribuído ao Deputado Vicentinho Júnior, para emitir relatório.

14. 14/11/2018 · CMO

    Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior. Anexado à folha de nº 21.

15. 28/03/2018 · CMO

    Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Danilo Forte de ser relator da matéria.

16. 21/03/2018 · CMO

    Recebido do Relator, Deputado Danilo Forte, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, Determine à Sudene que, na hipótese de envio a esta Comissão de qualquer informação complementar pertinente ao exame de matéria de sua competência, por meio de endereço eletrônico de internet, o faça de modo direto e específico, sob pena de deseconomia processual. Determine à Sudene que inclua em seus relatórios de atividades os progressos obtidos em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Proponha ao Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução que contemple, na agenda de encontros bimestrais do exercício de 2018, no mínimo um encontro destinado a avaliar a boa e regular aplicação dos recursos do FNE, contemplando a dimensão da efetividade do gasto, em especial em termos de redução de desigualdades, geração de emprego e renda e aumento da produção na área de atuação do Fundo; Aprove a realização de audiência pública para debater o plano de ação a que se refere o Acórdão nº 2127/2017-TCU-Plenário, destinado a sanar falhas e inconsistências sistêmicas que comprometem a eficiência e a efetividade de ações, políticas públicas, planos e programas de governo federal e envio ao Arquivo. Anexado às folhas de nºs. 12 a 20.

17. 11/09/2017 · CMO

    Designado Relator o Deputado Danilo Forte, em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 20.

18. 16/08/2017 · Mesa

    Recebido em 17/08/2017, às 13:17. Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1(um) CD-ROM.