PLC 83/2017 — Criar o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 05/10/2018

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 13724 DE 2018. (vetada parcialmente: vide MSG 559 de 2018). DOU (Diário Oficial da União) - 05/10/2018 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 04/10/2018. À COARQ.

2. 17/09/2018

   Remetido Ofício SF nº 1.028 de 17/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 133/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 35 a 39). Remetido Ofício SF nº 1.029, de 17/09/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 40).

3. 05/09/2018

   Anexado o texto revisado (fls. 32 a 34).

4. 05/09/2018 · PLEN

   Discussão encerrada. Aprovado o projeto. À sanção. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.

5. 04/09/2018 · PLEN

   Incluído em ordem do dia de sessão deliberativa de 5/9/2018. Discussão, em turno único.

6. 04/09/2018 · PLEN

   Concluída a instrução da matéria. Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.

7. 04/09/2018 · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/09/2018 a 13/09/2018. Perante a Mesa.

8. 04/09/2018 · PLEN

   Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

9. 04/09/2018 · CAE

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Eduardo Braga, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Aprovado, também, requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.

10. 04/09/2018 · CAE

    Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.

11. 04/09/2018 · CAE

    Apresentado na Comissão nesta data às 11:20.

12. 30/08/2018 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/09/2018.

13. 24/08/2018 · CAE

    A 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos é cancelada.

14. 23/08/2018 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/08/2018.

15. 13/08/2018 · CAE

    O relator, senador Eduardo Braga, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 24-28).

16. 08/08/2018 · CAE

    Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

17. 08/08/2018 · CAE

    Matéria aguardando distribuição.

18. 07/08/2018 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, e sendo designado relator ad hoc o Senador Rodrigues Palma, em substituição ao Senador Ricardo Ferraço, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CI favorável ao projeto. Juntado, às folhas 18 a 23, o parecer da Comissão. À CAE - Comissão de Assuntos Econômicos.

19. 03/08/2018 · CI

    Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/08/2018.

20. 12/07/2018 · CI

    Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Ferraço, com relatório pela aprovação da matéria.