PLS 33/2014 — Suspende as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre o óleo diesel utilizado no transporte fluvial de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 21/12/2018 · PLEN

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

2. 18/12/2018 · CAE

   Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

3. 21/06/2018 · CAE

   Anexado ao processado o Ofício nº 73/2018, de 12 de junho de 2018, da Coordenação de Demandas Parlamentares do Ministério da Fazenda, que encaminha cópia do Memorando nº 173/2018-RFB/Gabinete, de 26/04/2018, com as informações de impacto orçamentário e financeiro solicitadas acerca da matéria (fls. 28 a 34).

4. 12/04/2018 · CAE

   Em reunião realizada dia 28/03/2017, o presidente da Comissão, Senador Tasso Jereissati, nos termos do art. 89, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com § 1º, art. 117 da Lei 13.408/2016 (LDO), encaminhou à Receita Federal do Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, pedido de informações sobre matérias que estão prontas para pauta nesta comissão e tratam de isenção tributária, com o objetivo de análise do impacto orçamentário e financeiro dessas proposições legislativas acerca da funcionalidade do sistema tributário nacional. (AÇÃO SANEADORA DE STATUS DA MATÉRIA)

5. 11/04/2018 · CAE

   Devolvido pela relatora, Senadora Marta Suplicy, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. (Ação saneadora de relatoria).

6. 29/03/2017 · CAE

   Em reunião realizada dia 28/03/2017, o presidente da Comissão, Senador Tasso Jereissati, nos termos do art. 89, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com § 1º, art. 117 da Lei 13.408/2016 (LDO), encaminha à Receita Federal do Brasil, por meio do Ministério da Fazenda, pedido de informações sobre matérias que estão prontas para pauta nesta comissão e tratam de isenção tributária, com o objetivo de análise do impacto orçamentário e financeiro dessas proposições legislativas acerca da funcionalidade do sistema tributário nacional.

7. 25/08/2015 · CAE

   Devolvido pela relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta (fls. 24-27).

8. 04/08/2015 · CAE

   O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Marta Suplicy relatora da matéria. À relatora.

9. 17/12/2014 · CAE

   Devolvido pelo relator, por solicitação desta secretaria. A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.

10. 12/08/2014 · CAE

    O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Ciro Nogueira relator da Matéria. Ao Relator.

11. 01/08/2014 · CAE

    A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

12. 16/07/2014 · CAE

    Recebido nesta Comissão, nesta data. Matéria aguardando distribuição

13. 16/07/2014

    Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jayme Campos, em substituição ao Senador Romero Jucá, foi aprovado o relatório, favorável à matéria, que passa a constituir parecer da Comissão. (Anexadas as fls. 19 a 23). À Comissão de Assuntos Econômicos.

14. 15/07/2014

    Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/07/2014.

15. 11/07/2014

    Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/07/2014.

16. 09/06/2014

    Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria.

17. 01/04/2014

    Juntado o Ofício nº 32/2014-GSALFN, do Senador Alfredo Nascimento, encaminhando a Nota Técnica nº 008/2014 da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, a fim de subsidiar o exame da matéria (fls. 09 a 18). Ao Senador Romero Jucá, relator da matéria.

18. 13/03/2014

    Ao Gabinete do Senador Romero Jucá, para relatar a matéria.

19. 24/02/2014

    Decorrido o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.

20. 17/02/2014

    Prazo para recebimento de emendas: primeiro dia - 17.02.2014; último dia - 21.02.2014.