PLS 214/2016 — A aposentadoria especial dos guardas municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de previdência social

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 17/03/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

2. 16/03/2023 · PLEN

   Aprovado na Sessão Deliberativa de 16/03/2023 o RQS 98/2023. O Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2016-Complementar, uma vez instruído pela CAS, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

3. 02/03/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 98, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.

4. 02/03/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o RQS nº 98/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.

5. 01/02/2023 · PLEN

   Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão em 01/02/2023. Motivação: Matéria arquivada ao final da Legislatura.

6. 27/12/2022 · PLEN

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

7. 27/12/2022 · PLEN

   Encaminhada à SGM para providências relativas ao final da legislatura.

8. 20/12/2022 · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 22/12/2022 a 07/02/2023. Perante a Mesa.

9. 20/12/2022 · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

10. 20/12/2022 · CAS

    Na 34ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Veneziano Vital do Rêgo, em substituição ao Senador Alessandro Vieira. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.

11. 16/12/2022 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/12/2022.

12. 06/12/2022 · CAS

    Em reunião realizada em 06/12/2022, a apreciação da matéria foi adiada.

13. 02/12/2022 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/12/2022.

14. 18/08/2022 · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Alessandro Vieira, com voto favorável ao Projeto.

15. 07/06/2022 · CAS

    Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

16. 13/05/2022 · CAS

    Juntada a Moção nº 244/2021, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria.

17. 08/02/2022 · CAS

    Juntadas, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, as Moções nº 19/2021, da Câmara Municipal de Amparo-SP, e nº 42/2021, da Câmara Municipal de Monte Mor-SP, com manifestações sobre a matéria.

18. 23/11/2021 · CAS

    Juntadas, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa, as Moções nº 149/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí-SP, nº 273/2021, da Câmara Municipal de Paulínia-SP, e nº 436/2021, da Câmara Municipal de Santa Bárbara D'Oeste-SP, com manifestações sobre a matéria.

19. 23/02/2021 · CAS

    Devolvido pela relatora, Senadora Eliziane Gama, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

20. 13/02/2020 · CAS

    Juntados, por determinação da Presidência do Senado, os Ofs. G.P. nº 116/2019, da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista/SP, e nº 415/2019- CPL, da Câmara Municipal de Itapevi/SP, que encaminham as Moções nº 018/2019 e 338/2019, respectivamente, com manifestação sobre a matéria, que aguarda emissão de relatório pela Senadora Eliziane Gama.