Pular para o conteúdo
FolívoraPOLÍTICA QUE VOCÊ ACOMPANHA
← Voltar aos projetos do Senado

Registro no Senado Federal

MSF 114/2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Diretor da Agência…

Apresentado em 07/12/2012. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.

Ver votações, partidos e pessoas ↓

O que está sendo proposto?

Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Ler o projeto na fonte ↗

Onde está no caminho?

RETIRADA PELO AUTOR

Fonte consultada em 09/10/2026, 08:48 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.

Quem apresentou ou assinou?

Presidência da República

Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.

ACOMPANHE CADA DECISÃO

Decisões e efeitos neste projeto

Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.

0 registros

Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.

Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

  1. 01/04/2014

    ARQUIVADO

  2. 24/03/2014

    Ao Arquivo.

  3. 02/12/2013

    Anexado o Ofício SF n.º 2.538 de 02/12/13, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF n.º 221/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da Mensagem nº 93/13 (nº 487/13, na Presidência da República), de retirada da Mensagem nº 114/12 (nº 544/12, na origem), de indicação do Senhor Carlos Fernando do Nascimento, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (fls. 38 a 39).

  4. 27/11/2013

    Recebido neste órgão às 09:55 hs.

  5. 26/11/2013

    (Apreciação na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a retirada da presente indicação, nos termos da Mensagem nº 93/2013. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP.

  6. 11/11/2013

    Aguardando deliberação do Plenário.

  7. 07/11/2013

    Juntada a Mensagem nº 93, de 2013, de autoria da Presidência da República, de retirada da presente Mensagem, lida no dia 07/11/2013. A Mensagem nº 93, de 2013, vai à publicação.

  8. 07/11/2013

    À SCLSF, a pedido.

  9. 06/11/2013

    Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta.

  10. 18/10/2013

    Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/10/2013.

  11. 15/10/2013

    Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

  12. 09/10/2013

    Ao Gab. do Senador Ciro Nogueira para relatar a Matéria.

  13. 24/09/2013

    Devolvido pelo Gabinete do Senador Fernando Collor. Matéria aguardando designação de relator.

  14. 29/08/2013

    Ao Gabinete do Senador Fernando Collor, a pedido.

  15. 10/12/2012

    Recebido na Comissão nesta data.

  16. 10/12/2012

    A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.

  17. 07/12/2012

    Aguardando leitura.

  18. 07/12/2012

    Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.

Conferir dados e histórico no Senado ↗
Sem complicar: entenda os termos
Projeto de lei (PL)
Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
Projeto de lei complementar (PLP)
Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
Proposta de emenda à Constituição (PEC)
Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
Pauta
Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
Emenda, destaque e substitutivo
Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
Tramitação
O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.