PEC 12/2014 — Atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 19/03/2015

   Arquivado.

2. 18/03/2015

   Anexado o Ofício CN 109 de 17/03/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 14/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, para o Arquivo daquela Casa, um dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 85/15 (fls.57 a 58). Anexado o Ofício CN nº 110 de 17/03/15, ao Senhor Diretor-Geral do Arquivo Nacional encaminhando para o Arquivo daquela Casa, um dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 85/15 (fls. 59). Anexado o Ofício CN nº 111 de 17/03/15, ao Senhor Coordenador do Arquivo do Senado Federal encaminhando para o Arquivo daquela Casa, um dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 85/15 (fls. 60). Anexado o Ofício CN nº 112 de 17/03/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando para o Arquivo desta Casa, um dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 85/15 (fls. 61). Anexada a Mensagem CN nº 15 de 17/03/15, ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhando para o Arquivo dessa Casa, um dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 85/15 (fls. 62). Ao Arquivo. Anexada a Mensagem CN nº 97/14 de 16/12/14, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhando para o Arquivo daquela Casa , um autógrafo da Emenda Constitucional nº 84/14 (fls. 119). Ao Arquivo. ************* Retificado em 29/04/2015************* Desconsiderar o texto: "Anexada a Mensagem CN nº 97/14 de 16/12/14, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhando para o Arquivo daquela Casa , um autógrafo da Emenda Constitucional nº 84/14 (fls. 119)." O texto se refere a outro projeto.

3. 03/03/2015

   Republicada no Diário do Senado Federal nº 021, de 03/03/15, pág. 00005 a 00008.

4. 03/03/2015

   Publicada no Diário do Senado Federal nº 19, de 27/02/15, pág. 00007 a 00008. Publicada no Diário do Congresso Nacional nº 004, de 27/02/15, pág. 00004 a 00005.

5. 03/03/2015

   (*) Republicada por ter sido constatada inexatidão material na publicação do Diário Oficial da União, Seção I, pág.4, de 27 de fevereiro de 2015.

6. 02/03/2015

   Recebido neste órgão.

7. 02/03/2015

   Devolvido à SEXP.

8. 02/03/2015

   À SGM, a pedido.

9. 27/02/2015

   (CN) MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS. PROMULGADA. EMENDA CONSTITUCIONAL 000085 DE 2015. DOU- 27/02/2015 PÁG. 00004. Promulgada em 26/02/2015.

10. 27/02/2015

    Recebido neste órgão às 09:27 hs.

11. 26/02/2015

    12:05 – Nesta data é realizada Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 85, de 2015. Compõem a Mesa: Senador Jorge Viana, 1º Vice-Presidente do Senado Federal; Deputado Federal Waldir Maranhão, 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados; Deputado Federal Giacobo, 2º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados; Sr. Aldo Rebelo, Ministro de Estado da Ciência,Tecnologia e Inovação; Deputado Federal Sibá Machado; Deputada Federal Margarida Salomão, autora da PEC nº 12/2014; Srª Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Sr. Hernan Chaimovich, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Execução do Hino Nacional Leitura dos autógrafos da Emenda Constitucional n° 85/2015. Assinatura da Emenda Constitucional nº 85/2015. Declaração de Promulgação da Emenda Constitucional nº 85/2015. Oradores: Sr Aldo Rebelo e o Deputado Waldir Maranhão. Fala da Presidência (Senador Renan Calheiros)

12. 26/02/2015

    Ao Plenário.

13. 25/02/2015

    À SSCLCN, atendendo solicitação.

14. 22/12/2014

    Anexado o texto revisado ( fls. 47 a 50).

15. 19/12/2014

    Recebido neste órgão às 13:50 hs.

16. 17/12/2014

    14:30 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e nos termos de calendário especial) Anunciada a matéria, é lida a Emenda nº 2 – PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Aloysio Nunes Ferreira. A seguir, é proferido pelo Senador Inácio Arruda o Parecer nº 1120, de 2014-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, favorável à Emenda nº 2-PLEN. Usam da palavra os Senadores Anibal Diniz, Luiz Henrique e Eduardo Braga. Discussão encerrada, em primeiro turno. Aprovados, em primeiro turno, o Substitutivo (Emenda nº 1-CCJ) e a Emenda nº 2-PLEN, com o seguinte resultado: Sim - 49 ; Presidente - 1; Total – 50, tendo usado da palavra o Senador Eduardo Braga. Leitura do Parecer nº 1132, de 2014-CDIR, oferecendo a redação da matéria para o segundo turno. Discussão encerrada, em segundo turno. Aprovada a matéria, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim- 50; Presidente - 1, Total - 51. A Presidência convocará Sessão Solene do Congresso Nacional para promulgação da Emenda Constitucional.

17. 16/12/2014

    Incluída na ordem do dia da sessão deliberativa extraordinária de 17/12/2014. Discussão, em primeiro turno.

18. 16/12/2014

    Recebida na Secretaria Geral da Mesa a Emenda nº 2-Plen, cujo primeiro signatário é o Senador Aloysio Nunes Ferreira. A matéria continua aguardando inclusão em Ordem do Dia.

19. 11/12/2014

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

20. 10/12/2014

    Lido e aprovado o Requerimento nº 1005, de 2014, das Liderança Partidárias, que solicitam calendário especial para a presente proposta. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.