PDS 476/2012 — Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 29/07/2026 · CCT

   A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno.

2. 06/05/2026 · CCT

   Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 21:16.

3. 06/05/2026 · CCT

   Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer preliminar da CCT, pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. Matéria aguardando deliberação do requerimento.

4. 30/04/2026 · CCT

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 06/05/2026.

5. 02/03/2026 · CCT

   Recebido do senador Hamilton Mourão o relatório pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

6. 23/09/2025 · CCT

   Redistribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

7. 05/09/2025 · PLEN

   Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

8. 06/12/2023 · CCDD

   Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.

9. 01/09/2023 · CCDD

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

10. 28/06/2023 · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

11. 23/06/2023 · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

12. 02/02/2023 · CCT

    Matéria aguardando distribuição

13. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

14. 30/03/2022 · CCT

    Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.

15. 25/02/2022 · PLEN

    A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.

16. 24/09/2020 · PLEN

    A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.

17. 26/03/2020 · CDIR

    Recebida resposta ao Requerimento nº 437, de 2019, de Informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento.

18. 25/03/2020

    À COAME, a pedido.

19. 17/02/2020 · PLEN

    Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.

20. 13/02/2020 · CDIR

    Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 437/2019, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Plenário, para conhecimento.