PLS 558/2007 — A obrigatoriedade de patrocínio, pela União, de traslado de corpo de brasileiro de família hipossuficiente falecido no exterior

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 21/12/2018 · PLEN

   A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.

2. 21/12/2018 · CCJ

   Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

3. 13/02/2017 · CCJ

   Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Ciro Nogueira ter deixado de compor esta Comissão em 09/02/2017.

4. 11/03/2015 · CCJ

   Recebido nesta Comissão às 19h30. Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com Relatório do Senador Ciro Nogueira favorável ao Projeto, nos termos de Emenda Substitutiva que apresenta.

5. 10/03/2015

   Aprovado o Requerimento nº 96, de 2015. O Projeto de Lei do Senado nº 558, de 2007, retorna ao exame da CCJ, seguindo posteriormente à CRE, em decisão terminativa.

6. 10/03/2015

   Encaminhado ao Plenário.

7. 03/03/2015

   Aguardando inclusão em Ordem do dia do Requerimento nº 96, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella e outros, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, seja submetido à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nº 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nº 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005.

8. 03/03/2015

   Encaminhado à publicação o Requerimenot nº 96, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella e outros, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, seja submetido à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nº 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nº 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

9. 02/03/2015

   Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Marcelo Crivella e outros.

10. 02/03/2015

    Encaminhado a SSCLSF por solicitação.

11. 26/12/2014

    Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

12. 19/12/2014

    À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.

13. 01/08/2014

    A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

14. 18/12/2013

    Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.

15. 09/12/2013

    Matéria incluída na Pauta da Comissão.

16. 27/11/2013

    Recebido, às 13 horas e 44 minutos, o Relatório do Senador Ciro Nogueira, com voto pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto e, no mérito, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

17. 22/10/2013

    Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para emitir relatório.

18. 31/05/2011

    Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

19. 25/03/2011

    O Requerimento de tramitação conjunta previsto no Of. SF nº 371/2011, deixa de ser lido em virtude da aprovação em caráter terminativo do PLS 516/2007. A matéria retorna à CCJ.

20. 25/03/2011

    Recebido neste órgão, às 13h.