PLC 85/2008 — Inclui a ligação ferroviária EF-410 e a ferrovia transversal EF-225, previstas na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 23/10/2017

   Recebido e Arquivado.

2. 19/10/2017

   Remetido Ofício SF nº 1.127, de 18/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi arquivado definitivamente (fl. 47). Esse processado contêm 47 páginas. À COARQ.

3. 10/10/2017

   Encerrou-se no dia 9 de outubro o prazo sem interposição do recurso no sentido da continuação da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2008. A matéria vai ao Arquivo. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

4. 10/10/2017 · PLEN

   Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

5. 05/10/2017 · PLEN

   Prazo: Interposição de recurso (Art. 254, do RISF) De 06/10/2017 a 09/10/2017

6. 05/10/2017

   Encaminhado à publicação o Parecer nº 14, de 2017-CI, Relator Senador Elmano Ferrer, pela rejeição. Abertura de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente projeto, seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 254, do RISF.

7. 04/10/2017 · PLEN

   Aguardando leitura do Parecer nº 14, de 2017, da CI.

8. 03/10/2017 · CI

   Em reunião realizada nessa data, é lido e aprovado o relatório do Senador Elmano Férrer, que passa a constituir parecer da Comissão pela rejeição da matéria. Juntado, às folhas 39 a 44, o parecer da Comissão. À SLSF.

9. 29/09/2017 · CI

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/10/2017.

10. 28/03/2017 · CI

    Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.

11. 27/03/2017 · CI

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/03/2017.

12. 23/03/2017 · CI

    O relator da matéria, Senador Elmano Ferrer, apresenta relatório pela rejeição da matéria, por inconstitucionalidade.

13. 08/06/2016 · CI

    Distribuído ao Senador Elmano Férrer para relatar a matéria.

14. 02/06/2016 · CI

    Devolvido pelo Gabinete do Senador Walter Pinheiro para redistribuição.

15. 01/09/2015 · CI

    Ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro, para relatar a matéria.

16. 28/08/2015 · CI

    Recebido na Comissão, nesta data.

17. 27/08/2015

    Aprovado o Requerimento nº 251, de 2015, de desarquivamento. A Presidência comunica ao Plenário que as PECs nº 83, de 2003; e 23, de 2005; e os PLSs nº 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, de 2006-Complementar; 57 e 70, de 2006, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF. Uma vez que já se encontra instruída pela CCJ, a presente matéria retorna ao exame da CI.

18. 27/08/2015

    Encaminhado ao Plenário.

19. 01/04/2015

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 251, de 2015, do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.

20. 31/03/2015

    Encaminhado à publicação o Requerimento nº 251, de 2015, de autoria do Senador Walter Pinheiro e outros Senadores, que solicitam o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009; e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.