PLS 86/2013 — Reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 21/12/2018 · PLEN

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

2. 19/12/2018 · CAS

   Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

3. 09/08/2017 · CAS

   A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador José Agripino Relator das matérias. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. (Tramitam em conjunto o PLS 120, de 2008, PLS 86, de 2013, e PLS 238, de 2013)

4. 04/08/2017 · CAS

   Devolvido nesta data pelo Senador Edison Lobão, para redistribuição. Matéria aguardando designação de Relatoria. (Tramitam em conjunto o PLS 120, de 2008, PLS 86, de 2013, e PLS 238, de 2013)

5. 21/03/2017 · CAS

   A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Edison Lobão Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

6. 15/03/2017 · CAS

   Instalada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Relator deixar de compor esta Comissão.

7. 14/10/2016 · CAS

   O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Dário Berger Relator da matéria. Encaminhado ao Gabinete do Relator em atendimento à solicitação constante do Of. 179/2015-GSDB. (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015) (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado n° 120, de 2008 e n°s 86 e 238, ambos de 2013).

8. 13/09/2016 · CAS

   Em 12.09.2016, o Senador Acir Gurgacz devolve a Relatoria para redistribuição. Matéria aguardando designação de Relatoria. (Tramitam em conjunto o PLS 120, de 2008, PLS 86, de 2013, e PLS 238, de 2013)

9. 24/08/2016 · CAS

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório. Processado encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Acir Gurgacz, em atendimento à solicitação constante do Ofício nº 20/2016 - GSAGUR/LEG. (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015) (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 120, de 2008; 86, de 2013 e 238, de 2013).

10. 19/08/2016 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/08/2016.

11. 15/08/2016 · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 86, de 2013, com as 2 (duas) Emendas que apresenta, e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado n°s 120, de 2008, e 238, de 2013. (fls. 21 a 26) (Tramitam em conjunto: PLS 120, de 2008; PLS 86 e 238, de 2013) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

12. 02/06/2016 · CAS

    Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Acir Gurgacz, em atendimento à solicitação constante do Ofício nº 20 /2016 - GSAGUR/LEG (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015) (Tramitam em conjunto: PLS 120, de 2008; PLS 86 e 238, de 2013)

13. 07/04/2016 · CAS

    O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Acir Gurgacz Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado de nºs 120/2008, 86/2013 e 238/2013.)

14. 11/03/2016 · CAS

    Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando designação de Relatoria. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 120/2008, 86/2013 e 238/2013)

15. 11/03/2016 · PLEN

    Aprovado o Requerimento nº 555, de 2015, de tramitação conjunta. Os Projetos de Lei do Senado nº 120, de 2008; e 86 e 238, de 2013 passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAS e CCJ, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa.

16. 10/03/2016

    Encaminhado ao Plenário.

17. 26/05/2015

    Aguardando leitura de Requerimento do Senador José Pimentel, solicitando tramitação conjunta do PLS 120, de 2008, com os PLS nºs 86 e 238, de 2013. ************* Retificado em 26/05/2015************* Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento do Senador José Pimentel, solicitando tramitação conjunta do PLS 120, de 2008, com os PLS nºs 86 e 238, de 2013.

18. 26/05/2015

    Encaminhado à publicação o Requerimento nº 555, de 2015, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 120, de 2008; e 86 e 238, de 2013; por versarem sobre matérias correlatas. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

19. 19/05/2015

    Recebido neste órgão, às 19h15. Aguardando leitura de requerimento, do Senador José Pimentel, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 120 de 2008; 86 e 238, de 2013.

20. 19/05/2015

    Devolvido pelo Relator, em virtude do OF. SF/545/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender Requerimento, de autoria do Senador José Pimentel, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 120 de 2008; e 86 e 238, de 2013. Anexada, à fl. 17, cópia do referido ofício. Anexada, à fl. 18, cópia do referido requerimento. À SCLSF.