PLS 556/2013 — Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 21/12/2018

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

2. 18/12/2018 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia

3. 18/12/2018 · PLEN

   O presente projeto retorna à tramitação autônoma e será incluído em Ordem do Dia oportunamente. (Aprovado Substitutivo ao PLS 484/2017, que tramitava em conjunto)

4. 18/12/2018

   Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18/12/2018, nos termos do Requerimento nº 602, de 2018, de urgência. Votação, em turno único.

5. 18/12/2018

   Juntadas às fls. 61 e 62, Requerimento 601, de 2018, de tramitação conjunta; e Requerimento 602, de 2018, de urgência, lidos e aprovados na Sessão Deliberativa do dia 12 de dezembro de 2018.

6. 18/12/2018

   Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18/12/2018, nos termos do Requerimento nº 602, de 2018, de urgência. Votação, em turno único.

7. 18/12/2018

   Juntadas às fls. 30 e 31 do Projeto de Lei do Senado nº 484, de 2017; e às fls. 61 e 62 do Projeto de Lei do Senado 556, de 2013, o Requerimento 601, de 2018, de tramitação conjunta; e o Requerimento 602, de 2018, de urgência, lidos e aprovados na Sessão Deliberativa do dia 12 de dezembro de 2018.

8. 13/12/2018 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18/12/2018, nos termos do Requerimento nº 602, de 2018, de urgência. Votação, em turno único.

9. 13/12/2018

   Proferido pelo Senado Walter Pinheiro o Parecer nº 225, de 2018-PLEN/SF, em substituição às CMA, CCJ, CAE e CI, concluindo favoravelmente ao projeto com as Emendas nºs 1 a 3-PLEN, que apresenta, e pelo desapensamento do PLS 556/2013 para ter tramitação autônoma. Discussão encerrada. A votação da matéria é transferida para a sessão da próxima terça-feira, dia 18/12/2018.

10. 13/12/2018 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 13/12/2018, nos termos do Requerimento nº 602, de 2018, de urgência.

11. 12/12/2018 · PLEN

    Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 601/2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, solicitando a tramitação conjunta dos PLS 556/2013 e 484/2017. As matérias passam a tramitar em conjunto. Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 602/2018, de autoria de líderes, solicitando urgência para os PLS 556/2013 e 484/2017, nos termos do art. 336, II, do RISF. (O PLS 484/2017 perde o caráter terminativo)

12. 12/12/2018

    Encaminhado ao Plenário.

13. 17/08/2017 · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

14. 17/08/2017

    Encerrou-se em 16 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

15. 17/08/2017 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.

16. 09/08/2017 · PLEN

    Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF) De 10/08/2017 a 16/08/2017

17. 08/08/2017

    Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 118/2017-PLEN/SF, da CMA, relatora Senadora Ana Rita, favorável, com a Emenda nº 1-CMA; - Parecer nº 65/2017-CAE, relator ad hoc Senador Fernando Bezerra Coelho, pela rejeição. A matéria recebeu pareceres discordantes. Tendo em vista a inaplicabilidade do art. 254, do Regimento Interno do Senado Federal, a matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.

18. 08/08/2017 · PLEN

    Aguardando leitura de parecer da CMA e do Parecer nº 65/2017-CAE.

19. 08/08/2017 · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Ciro Nogueira (relator ad hoc Senador Fernando Bezerra Coelho), que passa a constituir o parecer da CAE, contrário ao projeto. Anexado parecer da comissão. À SLSF.

20. 03/08/2017 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/08/2017.