PLS 557/2013 — O atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 21/12/2018 · PLEN

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

2. 18/12/2018 · CAE

   Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

3. 06/11/2018 · CAE

   Anexados os ofícios nºs 74, 75 e 76/2018/CAE/SF, do Presidente desta Comissão, Senador Tasso Jereissati, que nos termos do art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos arts. 14, caput e 16, inciso I, da Lei complementar nº 101/2000, solicita análise do impacto orçamentário e financeiro do PLC nº 76, de 2011 e PLS nº 557, de 2013, bem como a Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo).

4. 06/11/2018 · CAE

   Anexado ao processado o Ofício GSCBUA nº 052/2018, de 01 de novembro de 2018, Senador Cristovam Buarque, solicitando informações de impacto orçamentário e financeiro acerca do PLC nº 76/2011 e PLS nº 557/2013 (fl. 72).

5. 23/05/2018 · CAE

   Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.

6. 11/05/2018 · CAE

   Anexado ao processado, correspondência da Câmara Municipal Tangará da Serra-Estado de Mato Grosso, de 25 de abril de 2018, contendo manifestação acerca da matéria. (fls.67-72).

7. 19/03/2018 · CAE

   Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto o PLC 76/2011 e o PLS 557/2013)

8. 15/03/2018

   Aprovado o Requerimento nº 587, de 2017. Uma vez que já se encontra instruída pela CAS e pela CE, a matéria vai à CAE. (Tramitam em conjunto: PLC 76/2011 e PLS 557/2013)

9. 15/03/2018

   Incluído o Requerimento nº 587, de 2017, na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018. Votação, em turno único.

10. 17/07/2017 · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 587, de 2017, do Senador Romero Jucá, de audiência da CAE.

11. 14/07/2017

    Anunciado o término do prazo, em 12 de julho, para apresentação de emendas à matéria. Não foram oferecidas emendas. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 587, de 2017, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando oitiva da CAE sobre a presente matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

12. 13/07/2017 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.

13. 04/07/2017

    Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - nº 110, de 2017-PLEN-SF, da CAS, relatora "ad hoc" Senadora Regina Sousa, favorável ao PLC 76/2011 com a Emenda nº 1-CAS (substitutivo) e pela prejudicialidade do PLS 557/2013. - nº 22, de 2017-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável ao PLC 76/2011 com a Emenda nº 2-CAS (substitutivo) e pela prejudicialidade do PLS 557/2013. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

14. 04/07/2017 · PLEN

    Aguardando leitura de pareceres da CAS e nº 22, de 2017, da CE.

15. 28/06/2017 · CE

    À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

16. 27/06/2017 · CE

    Na 19ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, a Senadora Marta Suplicy oferece, durante a discussão, Relatório reformulado, com voto favorável ao PLC nº 76, de 2011, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (acolhendo sugestão do Senador Dário Berger), e pela recomendação da declaração de prejudicialidade do PLS nº 557, de 2013. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao PLC nº 76, de 2011, nos termos da Emenda nº 2-CE (Substitutivo), e pela recomendação da declaração de prejudicialidade do PLS nº 557, de 2013. (Tramitam em conjunto o PLC nº 76, de 2011, e o PLS nº 557, de 2013)

17. 23/06/2017 · CE

    Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 27/06/2017.

18. 20/06/2017 · CE

    Em reunião realizada em 20/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.

19. 16/06/2017 · CE

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/06/2017.

20. 08/06/2017 · CE

    Recebido às 15h57 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao PLC nº 76, de 2011, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, e pela declaração de prejudicialidade do PLS nº 557, de 2013.