PLS 421/2014 — Revoga os incisos II e III do art. 6º da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 25/11/2021 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/11/2021) Prejudicado, em virtude da aprovação, com emendas, do PL nº 4199/2020, com o qual tramitava em conjunto. Ao Arquivo.

2. 25/11/2021 · PLEN

   Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.

3. 25/11/2021 · PLEN

   Encerrada a apresentação de destaques às 17:29. Foram apresentados 3 destaques.

4. 25/11/2021 · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 2312/2021, da Liderança do Podemos, de retirada do Requerimento nº 2306/2021.

5. 25/11/2021 · PLEN

   Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.

6. 25/11/2021 · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 2309/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 15 ao PL 4199/2020.

7. 25/11/2021 · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 2308/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 62, do Senador Paulo Paim, ao PL 4199/2020.

8. 25/11/2021 · PLEN

   Encerrada a apresentação de emendas às 14h. Foram apresentadas perante a Mesa as Emendas nºs 1 a 43, e 58 a 63.

9. 25/11/2021 · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 2306/2021, da Liderança do Podemos, de destaque, para rejeição, da Emenda nº 25 ao PL 4199/2020.

10. 25/11/2021 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 63, do Senador Fabiano Contarato.

11. 25/11/2021 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 61 a 62, do Senador Paulo Paim.

12. 25/11/2021 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 58 a 60, do Senador Jean Paul Prates.

13. 25/11/2021 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 25.11.2021.

14. 25/11/2021 · CRA

    À SLSF, a pedido. (Tramitam em conjunto: PLS 421/2014; PLS 422/2014; PLS 423/2014; PL 2948/2019; PL 3129/2020 e PL 4199/2020).

15. 12/11/2021 · CRA

    Por ordem do Presidente da Comissão, Senador Acir Gurgacz, nos termos do artigo 261, § 2º, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, juntados à tramitação da matéria os seguintes expedientes externos: 1 – Ofício n° 51/2021 do Centro dos Capitães da Marinha Mercante com manifestação sobre o PL 4199/2020; 2 – Manifestação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos, em referência ao Ofício 27/2021 desta Confederação enviado à Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, registrando as preocupações dos trabalhadores marítimos com o PL 4199/2020. (Tramitam em conjunto: PLS 421/2014; PLS 422/2014; PLS 423/2014; PL 2948/2019; PL 3129/2020 e PL 4199/2020).

16. 28/10/2021 · CRA

    Por ordem do Presidente da Comissão, Senador Acir Gurgacz (artigo 261, § 2º, inciso II do RISF), juntada à tramitação da matéria a Carta 114/2021, da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, em que pede esforço no sentido de agilizar o processo de votação do PL 4199/2020. (Tramitam em conjunto: PLS 421/2014; PLS 422/2014; PLS 423/2014; PL 2948/2019; PL 3129/2020 e PL 4199/2020).

17. 21/09/2021 · CRA

    Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria. (Tramitam em conjunto: PLS 421/2014; PLS 422/2014; PLS 423/2014; PL 2948/2019; PL 3129/2020 e PL 4199/2020).

18. 21/09/2021 · CAE

    Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.

19. 21/09/2021 · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Nelsinho Trad, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto de Lei nº 4199 de 2020, nos termos das Emendas nºs 9, 10, 12, 13, 14, 17, 25, 26, 28, 31, 32, 34, 37 e 40 – PLEN – CAE e das Emendas nºs 45 a 57 – CAE; pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 1 – PLEN, nos termos da Emenda Nº 49 – CAE; 2 e 24 – PLEN, nos termos da Emenda nº 46 – CAE; 3 e 4 – PLEN, nos termos da Emenda nº 13 – PLEN – CAE; 21, 22 e 43 – PLEN, nos termos da Emenda nº 47 – CAE; 27 – PLEN, nos termos da Emenda nº 32 – PLEN – CAE; 42 – PLEN, nos termos da Emenda nº 28 – PLEN – CAE; pela rejeição das Emendas nºs 5, 6, 11, 15, 16, 18, 19, 20, 29, 30, 33, 35, 36, 38, 39 e 41 - PLEN e da Emenda nº 44 – CAE; pelo arquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 421 e 423 de 2014, e dos Projetos de Lei nº 2948 de 2019, e nº 3129 de 2020; e ainda pela tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 422 de 2014. As Emendas nº 7, 8 e 23-PLEN foram retiradas pelos seus autores. Anexado o parecer da comissão. À CRA

20. 18/09/2021 · CAE

    O relator, senador Nelsinho Trad, apresenta relatório reformulado, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, na forma das treze emendas que apresenta; pelo acolhimento das Emendas nºs 9, 10, 12, 13, 14, 17, 25, 26, 28, 31, 32, 34, 37 e 40; pelo acolhimento parcial das Emenda nºs 1, 2, 3, 4, 21, 22, 24, 27, 42 e 43; contrário às demais emendas; pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 421, de 2014, do Projeto de Lei do Senado nº 423, de 2014, do Projeto de Lei nº 2.948, de 2019 e do Projeto de Lei nº 3.129, de 2020; e, ainda, pela tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 422, de 2014.