PLC 30/2015 — Os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 29/03/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 246, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria.

2. 29/03/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Requerimento nº 246, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros, solicitando o desarquivamento dos SCD 6/2016, PLC 30/2015 e PLC 12/2016.

3. 22/12/2022 · PLEN

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

4. 22/12/2022 · CCJ

   Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

5. 18/02/2021 · CCJ

   Devolvido pelo relator, Senador Angelo Coronel, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

6. 12/03/2019 · CCJ

   Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório. (Tramitam em conjunto os PLC's nºs 30 e 195, de 2015, e o PLS nº 339, de 2016.)

7. 18/01/2019 · CCJ

   Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os PLC's nºs 30 e 195, de 2015, e o PLS nº 339, de 2016.)

8. 17/01/2019 · PLEN

   (Ação Legislativa referente à sessão do dia 21/12/2018) Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, dos Projetos de Lei do Senado nºs 87, de 2010; e 447, de 2011; os Projetos de Lei da Câmara nºs 30 e 195, de 2015; e o Projeto de Lei do Senado nº 339, de 2016, continuam a tramitar em conjunto e, uma vez já instruídas pela CAE, seguem à CCJ.

9. 14/01/2019

   Encaminhado ao Plenário.

10. 21/12/2018 · PLEN

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

11. 21/12/2018 · CCJ

    Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

12. 19/06/2018 · CCJ

    Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 30/2015, 195/2015 e os Projetos de Lei do Senado nºs 87/2010, 447/2011 e 339/2016).

13. 19/06/2018 · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Ricardo Ferraço, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 195, de 2015, e contrário ao Projeto de Lei da Câmara º 30, de 2015, e aos Projetos de Lei do Senado nº 87, de 2010. nº 447, de 2011, e nº 339, de 2016. Anexo o parecer da comissão. À CCJ. (Tramitam em conjunto PLC 195/2015, PLC 30/2015, PLS 87/2010, PLS 447/2011 e PLS 339/2016)

14. 19/06/2018 · CAE

    Encerrada a relatoria do Senador Ricardo Ferraço por deliberação da matéria.

15. 15/06/2018 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/06/2018.

16. 04/06/2018 · CAE

    O relator, senador Ricardo Ferraço, apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 195, de 2015, e pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, e dos Projetos de Lei do Senado nº 87, de 2010, nº 447, de 2011, e 339,de 2016 (fls. 25-32).. (Tramitam em conjunto (PLC 195/2015, PLC 30/2015, PLS 87/2010, PLS 447/2011 e PLS 339/2016)

17. 13/07/2017 · CAE

    O presidente da Comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Ricardo Ferraço relator da matéria. Tramitam em conjunto o PLC 30/2015, PLC 195/2015, PLS 87/2010, PLS 447/2011 e PLS 339/2016.

18. 23/05/2017 · CAE

    Anexado ao processado, conforme despacho da Presidência, ofício 338/2017-SG, da Câmara Municipal de Esteio -RS, contendo manifestação acerca da matéria. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 30/2015, 195/2015 e os Projetos de Lei do Senado nºs 87/2010, 447/2011 e 339/2016)

19. 10/05/2017 · CAE

    Anexado ao processado, conforme despacho da Presidência, ofício 3/2017, da Fonasefe, e documento de 21 de março de 2017 assinado pela Associação Latino Americana de Advoagdos Laboralistas, contendo manifestação acerca da matéria. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 30/2015, 195/2015 e os Projetos de Lei do Senado nºs 87/2010, 447/2011 e 339/2016)

20. 03/04/2017 · CAE

    Anexado ao processado, conforme despacho da Presidência, ofício 194/2017, de 22 de fevereiro de 2017, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto-SP, contendo manifestação acerca da matéria. (Tramitam em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 30/2015, 195/2015 e os Projetos de Lei do Senado nºs 87/2010, 447/2011 e 339/2016)