PLC 38/2016 — Cria, transforma e extingue cargos e funções; reestrutura cargos e carreiras; altera a remuneração de servidores; altera a remuneração de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 27/10/2016

   Recebido e arquivado.

2. 19/10/2016

   Veto aposto à matéria (VET 35/2016), destacado na Sessão Conjunta de 4 de outubro de 2016. Foi apreciado na Sessão Conjunta de 18 de outubro de 2016: mantido. Resultado apurado publicado no DCN de 20 de outubro de 2016. Ao Arquivo.

3. 06/10/2016

   Vetos apostos à matéria (VET 35/2016) apreciados, em cédula eletrônica, na Sessão Conjunta iniciada em 4 de outubro e encerrada em 6 de outubro de 2016: mantidos, ressalvados os destaques. Resultado apurado, das votações em cédula eletrônica, publicado no DCN de 6 de outubro de 2016. Aguardando nova inclusão em Ordem do Dia para conclusão da votação dos dispositivos vetados destacados.

4. 02/08/2016

   Matéria vetada parcialmente - VET 35/2016

5. 01/08/2016

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 013.328, DE 2016 (vetada parcialmente: vide MSG 00438, de 2016). DOU (Diário Oficial da União) - Edição Extra - 29/07/2016 - Seção I - págs. 00132 a 00155 e 00160 a 00165. Sancionada em 29/07/2016. À SLCN.

6. 28/07/2016

   Remetido Ofício SF n.º 997, de 28/07/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 119/2016, ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 998, de 28/07/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, e o seu encaminhamento à sanção presidencial.

7. 26/07/2016

   Anexado o texto revisado (fls. 927-A a 1078).

8. 12/07/2016 · PLEN

   Aprovado o projeto, com três emendas de redação. À sanção. *** DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA *** Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 692, de 2016-CCJ, relator Senador Hélio José, favorável ao projeto com as Emendas nºs 28 a 31-CCJ, de redação, e contrário às Emendas nºs 1 a 7, 9 a 12 e 16 a 27 apresentadas perante a Comissão; tendo sido aprovadas, ainda, as Emendas nºs 8, 14 e 15-CCJ. (A Emenda nº 13 foi retirada pelo autor) - Parecer nº 693, de 2016-CAE, relator ad hoc Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao projeto com as Emendas nºs 29 a 31-CCJ-CAE, de redação, e contrário às demais emendas. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Nos termos do art. 124, inciso I, RISF, as Emendas nºs 1 a 7, 9 a 12 e 16 a 27 não serão submetidas à deliberação do Plenário. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 29, 30 e 31-CCJ-CAE, todas de redação. Rejeitadas, em globo, as Emendas nºs 8, 14, 15 e 28. Aprovada a redação final. (Parecer nº 694, de 2016-CDIR) À sanção.

9. 12/07/2016

   Aguardando leitura de pareceres da CCJ e CAE.

10. 12/07/2016 · CAE

    Reunida a Comissão nesta data, a presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Eduardo Braga. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 29 a 31-CCJ-CAE, e contrário às demais emendas (fls. 765-774). Anexada, à fl. 775, cópia do relatório de registro de presença. Anexado, à fl. 776, requerimento de urgência aprovado pela Comissão. À SLSF.

11. 12/07/2016 · CAE

    O relator, senador Eduardo Braga, apresentou relatório favorável ao projeto e às Emendas nºs 29 a 31-CCJ, e contrário às demais emendas (fls. 765-774).

12. 07/07/2016 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/07/2016.

13. 07/07/2016 · CAE

    A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Eduardo Braga relator da matéria.

14. 06/07/2016 · CCJ

    À CAE, para prosseguimento da tramitação.

15. 06/07/2016 · CCJ

    Na 25ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova os Requerimentos de destaque nº 32, 33 e 34 para votação em separado das Emendas nº 8, 14 e 15 respectivamente. A Comissão aprova o Relatório do Senador Hélio José, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto, com as Emendas n° 28-CCJ a n° 31-CCJ (de redação) e contrário às Emendas n°s 1, 3 a 7, 9 a 12, e 16 a 27. A Comissão aprova as Emendas nº 8-CCJ, 14-CCJ e 15-CCJ. Vota vencido o Senador Ronaldo Caiado.

16. 06/07/2016 · CCJ

    Recebido o relatório do Senador Hélio José, com voto favorável ao Projeto, com quatro emendas de redação que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1, e 3 a 12, e 14 a 27.

17. 06/07/2016 · CCJ

    Juntei, às 08h45min, a Emenda nº 27, de autoria do Senador Acir Gurgacz. Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Hélio José, para análise.

18. 05/07/2016 · CCJ

    Juntei, às 11h55min, a Emenda nº 26, de autoria do Senador Eduardo Lopes. Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Hélio José, para análise.

19. 04/07/2016 · CCJ

    Juntei, às 17h07min, a Emenda nº 25, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin (fls. 706 a 709 do Volume 2). Encaminhada cópia da Emenda ao Relator, Senador Hélio José, para análise.

20. 29/06/2016 · CCJ

    Na 22ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 47. A Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Hélio José e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.