OFS 16/2015 — Encaminha, para conhecimento e providências porventura cabíveis no âmbito do Senado Federal, cópia do Relatório Final da Comissão Parlamentar…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 21/12/2018 · PLEN

   Conhecida, a matéria é arquivada por tramitar há duas legislaturas, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

2. 21/12/2018 · CDH

   Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

3. 19/12/2018 · CDH

   Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, o RDH 103/2017 é arquivado.

4. 13/09/2017 · CDH

   Na 63ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH nº 103 de 2017, de iniciativa do Senador Telmário Mota, para realização de Audiência Pública no intuito de debater aspectos do Ofício. Matéria aguardando realização de Audiência Pública. Juntei, às fls. 118 a 121, o RDH, a decisão da comissão e a lista do registro de presença dos Senadores.

5. 23/08/2017 · CDH

   Processado encaminhado nesta data ao relator, Senador Telmario Mota, à pedido. Ao Gabinete do Senador Temario Mota.

6. 08/05/2017 · CDH

   A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Telmário Mota como Relator do Projeto. O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.

7. 04/05/2017 · CDH

   A matéria será redistribuída em virtude de o Senador Eduardo Braga não ser mais membro da CDH.

8. 17/03/2017 · CDH

   A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Eduardo Braga relator da matéria. O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.

9. 16/03/2017 · CDH

   A matéria será redistribuída, em virtude de a Relatora não ser mais membro da CDH. Aguardando redistribuição.

10. 20/10/2016 · CDH

    Recebido Relatório da Senadora Simone Tebet com voto pelo arquivamento da matéria.

11. 14/07/2016 · CDH

    À análise da Senadora Simone Tebet, Relatora da matéria, para conhecimento da resposta do Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social ao requerimento de informação nº 1423 de 2015 da CDH. O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.

12. 16/05/2016 · CDH

    Recebido na Comissão nesta data. Juntei o OF. 680/2016-SF e cópia do OF. nº 403/GM/MTPS, contendo o relatório acerca da atuação e fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho, sobre trabalho infantil no Brasil.

13. 16/05/2016 · PLEN

    Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao Requerimento nº 1423, de 2015. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. O Ofício "S" nº 16, de 2015, volta a tramitar e vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

14. 13/05/2016 · CDIR

    Juntado no Processado do Requerimento de Informação nº 1423/2015, que visa a instruir a presente matéria, o original do Ofício nº 403/GM/MTPS, recebido em 12/05/2016, do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, que encaminha informações em resposta ao Requerimento.

15. 12/05/2016

    À COAME.

16. 30/03/2016 · MESA - SF

    As proposições ficarão atreladas aos respectivos RQS de informação, aguardando recebimento da resposta.

17. 28/01/2016

    À Mesa, onde aguardará a finalização da tramitação do Requerimento de Informações nº 1.423, de 2015.

18. 28/01/2016 · MESA - SF

    À SLSF, por solicitação.

19. 14/12/2015

    À Assessoria Técnica.

20. 14/12/2015

    Encaminhado à publicação o Parecer nº 1177, de 2015-CDH, relatora "ad hoc" Senadora Fátima Bezerra, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 1423, de 2015, de informações, ao Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social, e sobrestamento do presente Ofício, nos termos do art. 335 do RISF, entre outras providências. O Requerimento vai à Mesa para decisão. A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas na conclusão do Parecer.