SUG 6/2016 — Propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 01/10/2019

   Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 5295, de 2019 (apresentado como conclusão do Parecer nº 128, de 2019, da CDH).

2. 01/10/2019 · PLEN

   Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda ao Projeto de Lei.

3. 30/09/2019 · CDH

   Juntei, às fls. 100 a 106, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão. À SLSF para iniciativa do Projeto de Lei.

4. 30/09/2019 · CDH

   Encerrada a relatoria do Senador Alessandro Vieira por deliberação da matéria.

5. 26/09/2019 · CDH

   Na 106ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão delibera que o relatório apresentado, no dia 16/09/2019, pelo relator não se trata de um novo relatório, mas apenas de adequação redacional para correção de erro material. Em seguida, a Comissão aprova o relatório do Senador Alessandro Vieira que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. O Senador Eduardo Girão registra voto contrário. O Voto em Separado do Senador Eduardo Girão fica prejudicado.

6. 20/09/2019 · CDH

   Matéria constante da Pauta da 107ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/09/2019.

7. 19/09/2019 · CDH

   Recebido voto em separado do senador Eduardo Girão pela rejeição da Sugestão.

8. 16/09/2019 · CDH

   Matéria constante da Pauta da 101ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/09/2019.

9. 16/09/2019 · CDH

   Recebido novo relatório do senador Alessandro Vieira com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.

10. 12/09/2019 · CDH

    Na 96ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, foi lido o relatório. Logo após, foi concedida vista coletiva.

11. 06/09/2019 · CDH

    Matéria constante da Pauta da 96ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/09/2019.

12. 03/09/2019 · CDH

    Recebido relatório do senador Alessandro Vieira com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.

13. 09/07/2019 · CDH

    Realizada, em 09/07/2019, audiência pública com os seguintes participantes: Maria Aparecida Felício de Carvalho, Presidente da CULTIVE- Associação de Cannabis e Saúde; Rafael Evangelista, Presidente do Instituto de Pesquisas Científicas das Plantas - Aliança Verde; Ministro Osmar Terra, Ministério da Cidadania; Liane Maria Pereira, Mãe de paciente que obteve o primeiro HC do Rio Grande do Sul; Leandro Ramires, Médico e Diretor da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal; Ricardo Handro, Representante da Sociedade Brasileira de Medicina Canabioide; Quirino Cordeiro Junior, Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania; Carlos Penna Brescianini, Mestre em Ciência Política e Pesquisador Social; Antônio Geraldo da Silva, Presidente da Associação Psiquiátrica da América-Latina - APAL; Noberto Fischer, Pai de paciente autorizada judicialmente a importar cannabis para uso medicinal; Margarete Santos de Brito, Coordenadora de Apoio à pesquisa e à pacientes de Cannabis Medicinal; Viviane Sedola, CEO e Fundadorada Dr. Cannabis; Carolina Nocetti, Médica consultora técnica em terapia Canabinoíde - Academia internacional de Cannabis; Régis Barros, Psiquiatra; Ronaldo Laranjeira, Presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina; Andreá Galassi, Representante da Universidade de Brasília; Leonardo Sérvio Luz, Conselheiro Federal de Medicina; William Dib, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA; Andreia Salles, Representante do Movimento Brasil sem Drogas; Raul Thame, Filho de paciente do mais recente HC do Brasil; Sandra Peu, Diretora do Departamento de Articulação e Projetos Estratégicos do Ministério da Cidadania; Inês Gandolfo, Doutora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília- UnB; e Fábio Gomes de Matos, Médico Psiquiatra. Juntei, às fls. 84 a 88, a pauta, o resultado e a lista do registro de presença dos senadores.

14. 27/06/2019 · CDH

    Na 58ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 65/2019-CDH, de iniciativa do Senador Alessandro Vieira, para instruir a SUG 6/2016 e os requerimentos nºs 69 e 70/2019-CDH, de iniciativa do Senador Eduardo Girão, para a inclusão dos seguintes convidados: Dr. José Alexandre Crippa, Professor Titular de Psiquiatria e Chefedo Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade deMedicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP); Dr. Antônio Geraldo da Silva, psiquiatra e Presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina – APAL; Dr. Ronaldo Laranjeira, psiquiatra coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo e é PHD em Dependência Química; Dr. Quirino Cordeiro Jr, Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania; e Fábio Gomes de Matos - Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Ceará, e PhD em Psiquiatria pela Universidade de Edimburgo. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará,Professor Titular da Universidade Federal do Ceará, Preceptor e Professor da Residência Médica em Psiquiatria do Hospital Universitário Walter Cantídio. Juntei, às fls. 78 a 83, os referidos requerimentos e a lista do registro de presença dos senadores.

15. 18/02/2019 · CDH

    Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

16. 20/12/2018 · CDH

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

17. 30/10/2018 · CDH

    Devolvido pela Senadora Ângela Portela, para redistribuição.

18. 23/10/2018 · CDH

    Redistribuído à Senadora Ângela Portela, para emitir relatório.

19. 10/10/2018 · CDH

    Devolvido pela Senadora Marta Suplicy, para redistribuição.

20. 12/07/2018 · CDH

    Redistribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir relatório.