PFS 1/2005 — Propõe, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal,…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 26/12/2018 · PLEN

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

2. 21/12/2018 · CTFC

   Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

3. 27/11/2018 · CTFC

   Devolvido pelo Senador Flexa Ribeiro, para redistribuição.

4. 02/05/2017 · CTFC

   O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa o Senador FLEXA RIBEIRO relator da matéria. Processado físico encaminhado ao gabinete do relator.

5. 17/04/2017 · PLEN

   Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CMA e CTFC. Uma vez que a matéria já está instruída pela CMA, vai à CTFC.

6. 17/04/2017 · PLEN

   Encaminhado ao Plenário.

7. 06/04/2017 · CMA

   À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.

8. 18/12/2014 · CMA

   A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

9. 01/08/2014 · CMA

   A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

10. 09/10/2013 · CMA

    Aprovado Requerimento (RMA nº 54, de 2012-CMA), anexado às fls. 336 a 338, para realização de Audiência Pública para instrução da presente matéria, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin. A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando a realização de Audiência Pública. ************* Retificado em 02/05/2017************* Aprovado Requerimento (RMA nº 55, de 2013-CMA), anexado à fl. 336, para realização de Audiência Pública para instrução da presente matéria, de autoria do Senador Flexa Ribeiro. A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando a realização de Audiência Pública.

11. 14/05/2013 · CMA

    Ao Senhor Senador FLEXA RIBEIRO, para relatar.

12. 12/04/2013 · CMA

    Matéria devolvida pelo Relator, Senador EDUARDO BRAGA, para redistribuição.

13. 20/12/2011 · CMA

    Matéria redistribuida ao Senador Eduardo Braga para relatar.

14. 19/12/2011 · CMA

    Matéria devolvida pelo Senador LUIZ HENRIQUE, para redistribuição.

15. 17/11/2011 · CMA

    Ao Senhor Senador Luiz Henrique, para relatar.

16. 08/11/2011 · CMA

    Anexado o Relatório do Senador Wilson Santiago. (fls. 329 a 335)

17. 08/11/2011 · CMA

    Matéria aguardando redistribuição, em função do Relator, Senador Wilson Santiago, não mais pertencer a esta Comissão.

18. 31/10/2011 · CMA

    Projeto devolvido pelo Relator, Senador Wilson Santiago, concluindo pela apresentação do Requerimento de realização de Audiência Pública, com vistas a instruir a Matéria, nos termos do art. 133, V, b, do RISF.

19. 25/04/2011 · CMA

    Ao Senhor Senador WILSON SANTIAGO, para elaboração do relatório prévio.

20. 19/01/2011 · CMA

    Recebido na Comissão nesta data. Aguardando designaçao de Relator