PL 4921/2026 — A transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas

Por onde o projeto passou?

Movimentos mais recentes primeiro. Um projeto pode voltar para análise, receber outro texto ou ter partes votadas separadamente.

1. 03/09/2026 · MESA

   Expedição de Documento

   Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 222/2026/SGM-P.

2. 03/09/2026 · MESA

   Expedição de Documento

   Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Apresentação do Autógrafo.

3. 02/09/2026 · CCP

   Publicação de Proposição

   Aguardando Encaminhamento

   Ler o registro oficial desta etapa

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2026.

4. 01/09/2026 · MESA

   Distribuição

   Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

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   Às Comissões deAdministração e Serviço Público;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

5. 01/09/2026 · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).

6. 01/09/2026 · PLEN

   Encaminhamento (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.921-A/2026).

7. 01/09/2026 · PLEN

   Aprovação de Proposição (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).

8. 01/09/2026 · PLEN

   Votação (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Votação da Redação Final.

9. 01/09/2026 · PLEN

   Aprovação de Proposição (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Aprovado o Projeto de Lei nº 4.921, de 2026.

10. 01/09/2026 · PLEN

    Votação (Plenário)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Votação em turno único.

11. 01/09/2026 · PLEN

    Encerramento de Discussão

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Encerrada a discussão.

12. 01/09/2026 · PLEN

    Parecer do(a) Relator(a)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira ou orçamentária. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026.

13. 01/09/2026 · PLEN

    Discussão (Plenário)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Discussão em turno único.

14. 01/09/2026 · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4063/2026.

15. 01/09/2026 · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Aprovado o requerimento nº 4063/2026,da Sra. Flávia Morais e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4921/2026.

16. 01/09/2026 · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).

17. 31/08/2026 · PLEN

    Designação de Relator(a)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).

18. 27/08/2026 · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Apresentação do REQ n. 4128/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, ambos sobre a organização da Justiça do Trabalho. ".

19. 17/08/2026 · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Apresentação do REQ n. 4063/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Flávia Morais (MDB/GO) e outros, que "Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas".

20. 06/08/2026 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Apresentação do PL n. 4921/2026 (Projeto de Lei), pelo Tribunal Superior do Trabalho, que "Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas. ".

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