Câmara dos Deputados · PL 5400/2025
Criar o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha
Apresentado em 23/10/2025. Um projeto apresentado ou aprovado em uma etapa não é necessariamente uma lei em vigor. O título facilita a leitura; confira o resumo oficial abaixo.
Ver decisões e registros ↓O que está sendo proposto?
Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha
Resumo oficial da proposta, chamado de ementa. O texto pode receber mudanças durante a análise.
Ler o projeto na Câmara ↗Onde está no caminho?
Aguardando decisão
Pronta para Pauta
Último movimento informado: 28/10/2026. Órgão na fonte: CCJC.
Fonte consultada em 03/11/2026, 09:04 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
Quem apresentou ou assinou?
Felipe Carreras (proponente)
A fonte pode listar pessoas e instituições, proponentes e demais signatários. Assinar não significa ser o relator nem comprova como a pessoa votou.
Conferir a autoria ↗Decisões e efeitos neste projeto
Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.
Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.
Por onde o projeto passou?
Movimentos mais recentes primeiro. Um projeto pode voltar para análise, receber outro texto ou ter partes votadas separadamente.
Fonte consultada em 03/11/2026, 09:04 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
28/10/2026 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Pronta para Pauta
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura.
28/10/2026 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Pronta para Pauta
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
11/08/2026 · CCJC
Encerramento de Prazo
Pronta para Pauta
Ler o registro oficial desta etapa
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
02/07/2026 · CCJC
Abertura de Prazo
Pronta para Pauta
Ler o registro oficial desta etapa
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)
01/07/2026 · CCJC
Designação de Relator(a)
Pronta para Pauta
Ler o registro oficial desta etapa
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
18/06/2026 · CCP
Publicação de Proposição
Pronta para Pauta
Ler o registro oficial desta etapa
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.
17/06/2026 · CCJC
Recebimento
Pronta para Pauta
Ler o registro oficial desta etapa
Recebimento pelo(a) CCJC.
17/06/2026 · CCP
Publicação de Proposição
Pronta para Pauta
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer recebido para publicação.
17/06/2026 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Aprovado o Parecer.
17/06/2026 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Dispensada a leitura do Parecer.
27/05/2026 · CCULT
Retirada de Pauta
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
13/05/2026 · CCULT
Retirada de Pauta
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
05/05/2026 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.
05/05/2026 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
14/04/2026 · CCULT
Encerramento de Prazo
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25/03/2026 · CCULT
Abertura de Prazo
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24/03/2026 · CCULT
Designação de Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
24/11/2025 · MESA
Apresentação de Requerimento
Pronta para Pauta
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do REQ n. 5014/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 5400/2025, que “Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha”".
17/11/2025 · CCULT
Recebimento
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Recebimento pelo(a) CCULT.
17/11/2025 · CCP
Publicação de Proposição
Pronta para Pauta
Ler o registro oficial desta etapa
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.
Exibimos os 20 últimos movimentos. O histórico completo está na fonte.
Conferir histórico e documentos ↗Sem complicar: entenda os termos
- Projeto de lei (PL)
- Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
- Projeto de lei complementar (PLP)
- Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC)
- Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
- Pauta
- Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
- Emenda, destaque e substitutivo
- Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
- Tramitação
- O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.