PL 352/2025 — Medidas de segurança na identificação de chamadas e na ativação de chips de telefonia móvel para prevenir fraudes e golpes

Por onde o projeto passou?

Movimentos mais recentes primeiro. Um projeto pode voltar para análise, receber outro texto ou ter partes votadas separadamente.

1. 04/11/2025 · MESA

   Expedição de Documento

   Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 269/2025/SGM-P.

2. 04/11/2025 · MESA

   Expedição de Documento

   Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Apresentação do Autógrafo.

3. 28/10/2025 · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

4. 28/10/2025 · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

5. 28/10/2025 · PLEN

   Encaminhamento (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   A matéria vai ao Senado Federal (PL 352-A/2025).

6. 28/10/2025 · PLEN

   Aprovação de Proposição (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD/PR).

7. 28/10/2025 · PLEN

   Votação (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Votação da Redação Final.

8. 28/10/2025 · PLEN

   Prejudicialidade (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

9. 28/10/2025 · PLEN

   Aprovação de Proposição (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 352, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.

10. 28/10/2025 · PLEN

    Votação (Plenário)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Votação em turno único.

11. 28/10/2025 · PLEN

    Encerramento de Discussão

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Encerrada a discussão.

12. 28/10/2025 · PLEN

    Parecer do(a) Relator(a)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR) pela:• Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 352, de 2025, e pela aprovação dos apensados, PL nº 4.056/2025; PL nº 4.217/2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 352, de 2025, e pela aprovação dos apensados, PL nº 4.056/2025; PL nº 4.217/2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 352, de 2025, dos apensos, PL nº 4.056/2025 e PL nº 4.217/2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.

13. 28/10/2025 · PLEN

    Discussão (Plenário)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Discussão em turno único.

14. 28/10/2025 · PLEN

    Encerramentos

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15. 28/10/2025 · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

16. 28/10/2025 · MESA

    Desapensação

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Desapensação dos Projetos de Lei nºs 4.056, de 2025, e 4.217, de 2025, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 352, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 15:00 - 235ª Sessão)

17. 27/10/2025 · PLEN

    Encerramentos

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18. 22/10/2025 · PLEN

    Encerramentos

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

19. 21/10/2025 · MESA

    Distribuição

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Despacho exarado no Requerimento n. 4.324/2025, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 4.324/2025, nos termos do art. 142, caput e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.217/2025 ao Projeto de Lei n. 352/2025. Em decorrência, submeta-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 352/2025 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação de urgência (art. 155 do RICD) e à análise das Comissões de Defesa do Consumidor, Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 352/2025: CDC, CCOM e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)]".

20. 21/10/2025 · PLEN

    Encerramentos

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Exibimos os 20 últimos movimentos. O histórico completo está na fonte.