Câmara dos Deputados · PL 191/2025
O tratamento do paciente com Retinopatia diabética e estabelece prazo para seu atendimento
Apresentado em 04/02/2025. Um projeto apresentado ou aprovado em uma etapa não é necessariamente uma lei em vigor. O título facilita a leitura; confira o resumo oficial abaixo.
Ver decisões e registros ↓O que está sendo proposto?
Dispõe sobre o tratamento do paciente com Retinopatia diabética e estabelece prazo para seu atendimento.
Resumo oficial da proposta, chamado de ementa. O texto pode receber mudanças durante a análise.
Ler o projeto na Câmara ↗Onde está no caminho?
Em análise ou encaminhamento
Aguardando Designação de Relator(a)
Último movimento informado: 07/05/2026. Órgão na fonte: CCJC.
Fonte consultada em 07/11/2026, 15:37 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
Quem apresentou ou assinou?
Fernanda Pessoa (proponente)
A fonte pode listar pessoas e instituições, proponentes e demais signatários. Assinar não significa ser o relator nem comprova como a pessoa votou.
Conferir a autoria ↗Decisões e efeitos neste projeto
Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.
Pedido sobre o andamento
Rejeitados os Requerimentos de Retirada de Pauta do Dep. Clodoaldo Magalhães e do Dep. Padre João.
Ver decisão e votos disponíveis
Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.
Por onde o projeto passou?
Movimentos mais recentes primeiro. Um projeto pode voltar para análise, receber outro texto ou ter partes votadas separadamente.
Fonte consultada em 07/11/2026, 15:37 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
07/05/2026 · CCJC
Recebimento
Aguardando Designação de Relator(a)
Ler o registro oficial desta etapa
Recebimento pelo(a) CCJC.
04/05/2026 · CCP
Publicação de Proposição
Aguardando Designação de Relator(a)
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer recebido para publicação.
04/05/2026 · CCP
Publicação de Proposição
Aguardando Designação de Relator(a)
Ler o registro oficial desta etapa
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.
29/04/2026 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Aprovado o Parecer.
29/04/2026 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
29/04/2026 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Lido o Parecer pela Relatora.
29/04/2026 · CSAUDE
Rejeição de Requerimento
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Rejeitados os Requerimentos de Retirada de Pauta do Dep. Clodoaldo Magalhães e do Dep. Padre João.
22/04/2026 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo.
22/04/2026 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).
15/04/2026 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Retirado de pauta, de ofício.
08/04/2026 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Retirado de pauta, de ofício.
18/03/2026 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla.
25/02/2026 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.
22/10/2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Retirado de pauta, de ofício.
08/10/2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
24/09/2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
27/08/2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26/08/2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
19/08/2025 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
A Relatora, Dep. Carla Dickson, deixou de ser membro da Comissão
15/08/2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2025).
Exibimos os 20 últimos movimentos. O histórico completo está na fonte.
Conferir histórico e documentos ↗Sem complicar: entenda os termos
- Projeto de lei (PL)
- Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
- Projeto de lei complementar (PLP)
- Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC)
- Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
- Pauta
- Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
- Emenda, destaque e substitutivo
- Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
- Tramitação
- O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.