Câmara dos Deputados · PL 2841/2024
Criar o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes
Apresentado em 10/07/2024. Um projeto apresentado ou aprovado em uma etapa não é necessariamente uma lei em vigor. O título facilita a leitura; confira o resumo oficial abaixo.
Ver decisões e registros ↓O que está sendo proposto?
Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências.
Resumo oficial da proposta, chamado de ementa. O texto pode receber mudanças durante a análise.
Ler o projeto na Câmara ↗Onde está no caminho?
Aguardando análise no Senado
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Último movimento informado: 04/05/2026. Órgão na fonte: MESA.
Fonte consultada em 07/11/2026, 14:33 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
Quem apresentou ou assinou?
Tarcísio Motta (proponente)
A fonte pode listar pessoas e instituições, proponentes e demais signatários. Assinar não significa ser o relator nem comprova como a pessoa votou.
Conferir a autoria ↗Decisões e efeitos neste projeto
Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.
Redação final
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Socorro Neri (PP/AC).
Ver decisão e votos disponíveisDecisão sobre o projeto
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
Ver decisão e votos disponíveisUrgência aprovada ou refletida neste projeto
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Ver a votação originalPedido sobre o andamento
Realizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Ver decisão e votos disponíveisPedido sobre o andamento
Realizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Ver decisão e votos disponíveisDecisão sobre o projeto
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Ver decisão e votos disponíveis
Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.
Por onde o projeto passou?
Movimentos mais recentes primeiro. Um projeto pode voltar para análise, receber outro texto ou ter partes votadas separadamente.
Fonte consultada em 07/11/2026, 14:33 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
04/05/2026 · MESA
Expedição de Documento
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 100/2026/SGM-P.
04/05/2026 · MESA
Expedição de Documento
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do autógrafo.
29/04/2026 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
Aguardando Envio ao Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.841-B/2024).
29/04/2026 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aguardando Envio ao Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Socorro Neri (PP/AC).
29/04/2026 · PLEN
Votação (Plenário)
Aguardando Envio ao Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
Votação da Redação Final.
29/04/2026 · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Aguardando Envio ao Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a proposição inicial e a apensada.
29/04/2026 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aguardando Envio ao Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
29/04/2026 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Aguardando Envio ao Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Marina Silva (REDE-SP).
29/04/2026 · PLEN
Votação (Plenário)
Aguardando Envio ao Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
Votação em turno único.
29/04/2026 · PLEN
Encerramento de Discussão
Aguardando Envio ao Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
Encerrada a discussão.
29/04/2026 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Aguardando Envio ao Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
Discutiram a Matéria: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
29/04/2026 · PLEN
Discussão (Plenário)
Aguardando Envio ao Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
Discussão em turno único.
29/04/2026 · MESA
Recebimento - Redação Final
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
29/04/2026 · MESA
Desapensação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
Desapensação do Projeto de Lei nº 1.058, de 2025, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 29/04/2026 - 13:55 - 69ª Sessão)
29/04/2026 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Aguardando Envio ao Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, do seu apenso e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, do seu apenso, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, do seu apenso, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.
29/04/2026 · CFT
Devolução à CCP
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Devolução à CCP
28/04/2026 · PLEN
Encerramentos
Aguardando Envio ao Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/04/2026 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
22/04/2026 · PLEN
Designação de Relator(a)
Aguardando Envio ao Senado Federal
Ler o registro oficial desta etapa
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).
25/03/2026 · CFT
Recebimento
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1058/2025 apensada.
Exibimos os 20 últimos movimentos. O histórico completo está na fonte.
Conferir histórico e documentos ↗Sem complicar: entenda os termos
- Projeto de lei (PL)
- Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
- Projeto de lei complementar (PLP)
- Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC)
- Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
- Pauta
- Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
- Emenda, destaque e substitutivo
- Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
- Tramitação
- O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.