Câmara dos Deputados · proposta legislativa
PL 1890/2024 — Criar o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental…
Apresentado em 16/05/2024. Um projeto apresentado ou aprovado em uma etapa não é necessariamente uma lei em vigor.
Ver decisões e registros ↓O que está sendo proposto?
Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde do município - (Lei Davi Ramos).
Resumo oficial da proposta, chamado de ementa. O texto pode receber mudanças durante a análise.
Ler o projeto na Câmara ↗Onde está no caminho?
Em análise ou encaminhamento
Aguardando Parecer
Último movimento informado: 06/05/2026. Órgão na fonte: CDU.
Fonte consultada em 08/10/2026, 23:22 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
Quem apresentou ou assinou?
Duda Ramos (proponente)
A fonte pode listar pessoas e instituições, proponentes e demais signatários. Assinar não significa ser o relator nem comprova como a pessoa votou.
Conferir a autoria ↗Decisões e efeitos neste projeto
Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.
Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.
Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.
Por onde o projeto passou?
Movimentos mais recentes primeiro. Um projeto pode voltar para análise, receber outro texto ou ter partes votadas separadamente.
Fonte consultada em 08/10/2026, 23:22 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
06/05/2026 · CDU
Designação de Relator(a)
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Designado Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO).
05/05/2026 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Aguardando Parecer
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/05/2026 · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão
15/10/2025 · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Devolvido ao Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para reexame.
15/10/2025 · CDU
Retirada de Pauta
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Retirado de pauta a pedido do Relator.
10/10/2025 · CDU
Parecer do(a) Relator(a)
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.
10/10/2025 · CDU
Recebimento - Relator(a)
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).
10/10/2025 · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Devolvido ao Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para correção do parecer.
10/10/2025 · CDU
Recebimento - Relator(a)
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).
09/04/2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)
11/12/2024 · CDU
Retirada de Pauta
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
04/12/2024 · CDU
Encerramento de Prazo
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22/11/2024 · CDU
Abertura de Prazo
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024)
21/11/2024 · CDU
Parecer do(a) Relator(a)
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
21/11/2024 · CDU
Recebimento - Relator(a)
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).
09/09/2024 · CDU
Encerramento de Prazo
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
16/08/2024 · CDU
Abertura de Prazo
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2024)
15/08/2024 · CDU
Designação de Relator(a)
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)
27/06/2024 · CDU
Recebimento
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Recebimento pela CDU.
21/06/2024 · CCP
Publicação de Proposição
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 48.
Exibimos os 20 últimos movimentos. O histórico completo está na fonte.
Conferir histórico e documentos ↗Sem complicar: entenda os termos
- Projeto de lei (PL)
- Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
- Projeto de lei complementar (PLP)
- Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC)
- Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
- Pauta
- Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
- Emenda, destaque e substitutivo
- Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
- Tramitação
- O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.