Câmara dos Deputados · PL 355/2024
Criar a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil
Apresentado em 21/02/2024. Um projeto apresentado ou aprovado em uma etapa não é necessariamente uma lei em vigor. O título facilita a leitura; confira o resumo oficial abaixo.
Ver decisões e registros ↓O que está sendo proposto?
Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências.
Resumo oficial da proposta, chamado de ementa. O texto pode receber mudanças durante a análise.
Ler o projeto na Câmara ↗Onde está no caminho?
Consultar etapa informada
Publicação de Proposição
Último movimento informado: 28/10/2026. Órgão na fonte: CCP.
Fonte consultada em 30/10/2026, 04:02 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
Quem apresentou ou assinou?
Reimont (proponente)
A fonte pode listar pessoas e instituições, proponentes e demais signatários. Assinar não significa ser o relator nem comprova como a pessoa votou.
Conferir a autoria ↗Decisões e efeitos neste projeto
Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.
Decisão sobre o projeto
Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Kim Kataguiri. .
Ver decisão e votos disponíveisPedido sobre o andamento
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, com votos contrários de Carla Zambelli (PL-SP), Capitão Alden (PL-BA) e Sargento Gonçalves (PL-BA).
Ver decisão e votos disponíveisPedido sobre o andamento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Ver decisão e votos disponíveisPedido sobre o andamento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Ver decisão e votos disponíveisDecisão sobre o projeto
Aprovado o Parecer da Relatora, Daputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Ver decisão e votos disponíveisPedido sobre o andamento
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.
Ver decisão e votos disponíveis
Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.
Por onde o projeto passou?
Movimentos mais recentes primeiro. Um projeto pode voltar para análise, receber outro texto ou ter partes votadas separadamente.
Fonte consultada em 30/10/2026, 04:02 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
28/10/2026 · CCP
Publicação de Proposição
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/10/2026, Letra B.
27/10/2026 · CCP
Publicação de Proposição
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer recebido para publicação.
14/10/2026 · CFT
Aprovação do Parecer
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Kim Kataguiri. .
14/09/2026 · CFT
Notificações
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Informativo CONOF
10/09/2026 · CFT
Parecer do(a) Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 355/24, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
10/09/2026 · CFT
Recebimento - Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
01/09/2026 · CFT
Encerramento de Prazo
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
22/07/2026 · CFT
Abertura de Prazo
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)
20/07/2026 · CFT
Designação de Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
08/05/2025 · CFT
Recebimento
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Recebimento pela CFT.
08/05/2025 · CCP
Publicação de Proposição
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer recebido para publicação.
08/05/2025 · CCP
Publicação de Proposição
Ler o registro oficial desta etapa
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 298, Letra A.
07/05/2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Aprovado o Parecer da Relatora, Daputada Tabata Amaral (PSB-SP).
07/05/2025 · CE
Votação
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Iniciada a Votação da Matéria.
07/05/2025 · CE
Rejeição de Requerimento Procedimental
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, com votos contrários de Carla Zambelli (PL-SP), Capitão Alden (PL-BA) e Sargento Gonçalves (PL-BA).
07/05/2025 · CE
Encaminhamento da Votação
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Votação os Deputados Capitão Alden (PL-BA), a favor, e Tabata Amaral (PSB-SP), contra.
07/05/2025 · CE
Encerramento de Discussão
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Encerrada a Discussão.
07/05/2025 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Capitão Alden (PL-BA).
07/05/2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Iniciada a Discussão.
07/05/2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Lido o Parecer pela Relatora Tabata Amaral (PSB-SP)
Exibimos os 20 últimos movimentos. O histórico completo está na fonte.
Conferir histórico e documentos ↗Sem complicar: entenda os termos
- Projeto de lei (PL)
- Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
- Projeto de lei complementar (PLP)
- Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC)
- Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
- Pauta
- Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
- Emenda, destaque e substitutivo
- Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
- Tramitação
- O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.