Câmara dos Deputados · PL 1353/2022
Criar a campanha nacional de conscientização sobre combate aos incêndios e queimadas no Brasil, denominada “Agosto Limpo
Apresentado em 24/05/2022. Um projeto apresentado ou aprovado em uma etapa não é necessariamente uma lei em vigor. O título facilita a leitura; confira o resumo oficial abaixo.
Ver decisões e registros ↓O que está sendo proposto?
Institui a campanha nacional de conscientização sobre combate aos incêndios e queimadas no Brasil, denominada “Agosto Limpo.
Resumo oficial da proposta, chamado de ementa. O texto pode receber mudanças durante a análise.
Ler o projeto na Câmara ↗Onde está no caminho?
Em análise ou encaminhamento
Aguardando Designação de Relator(a)
Último movimento informado: 08/04/2026. Órgão na fonte: CCP.
Fonte consultada em 09/11/2026, 15:51 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
Quem apresentou ou assinou?
Francisco Jr. (proponente)
A fonte pode listar pessoas e instituições, proponentes e demais signatários. Assinar não significa ser o relator nem comprova como a pessoa votou.
Conferir a autoria ↗Decisões e efeitos neste projeto
Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.
Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.
Por onde o projeto passou?
Movimentos mais recentes primeiro. Um projeto pode voltar para análise, receber outro texto ou ter partes votadas separadamente.
Fonte consultada em 09/11/2026, 15:51 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
08/04/2026 · CCJC
Recebimento
Aguardando Designação de Relator(a)
Ler o registro oficial desta etapa
Recebimento pela CCJC.
08/04/2026 · CCP
Publicação de Proposição
Aguardando Designação de Relator(a)
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer recebido para publicação.
08/04/2026 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Aprovado o Parecer.
08/04/2026 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).
08/04/2026 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pela Deputada Duda Salabert.
08/04/2026 · CCP
Publicação de Proposição
Aguardando Designação de Relator(a)
Ler o registro oficial desta etapa
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
20/03/2026 · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
20/03/2026 · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
01/10/2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
02/04/2025 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
A Deputada Tabata Amaral apresentou renúncia de relatoria.
01/06/2023 · CMADS
Encerramento de Prazo
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
17/05/2023 · CMADS
Abertura de Prazo
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)
16/05/2023 · CMADS
Designação de Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
31/01/2023 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Nilto Tatto, deixou de ser membro da Comissão
22/12/2022 · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ).
22/12/2022 · CMADS
Designação de Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
22/12/2022 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
22/12/2022 · CMADS
Notificações
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer recebido erroneamente pela Secretaria da Comissão. Correções realizadas no sistema posteriormente.
21/12/2022 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/12/2022 · CMADS
Designação de Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
Exibimos os 20 últimos movimentos. O histórico completo está na fonte.
Conferir histórico e documentos ↗Sem complicar: entenda os termos
- Projeto de lei (PL)
- Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
- Projeto de lei complementar (PLP)
- Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC)
- Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
- Pauta
- Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
- Emenda, destaque e substitutivo
- Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
- Tramitação
- O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.