Câmara dos Deputados · PL 3820/2021
Criar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19
Apresentado em 20/12/2021. Um projeto apresentado ou aprovado em uma etapa não é necessariamente uma lei em vigor. O título facilita a leitura; confira o resumo oficial abaixo.
Ver decisões e registros ↓O que está sendo proposto?
Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19.
Resumo oficial da proposta, chamado de ementa. O texto pode receber mudanças durante a análise.
Ler o projeto na Câmara ↗Onde está no caminho?
Aguardando decisão
Pronta para Pauta
Último movimento informado: 24/03/2026. Órgão na fonte: CCP.
Fonte consultada em 11/11/2026, 14:38 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
Quem apresentou ou assinou?
Senado Federal - CPI da Pandemia (proponente)
A fonte pode listar pessoas e instituições, proponentes e demais signatários. Assinar não significa ser o relator nem comprova como a pessoa votou.
Conferir a autoria ↗Decisões e efeitos neste projeto
Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.
Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.
Por onde o projeto passou?
Movimentos mais recentes primeiro. Um projeto pode voltar para análise, receber outro texto ou ter partes votadas separadamente.
Fonte consultada em 11/11/2026, 14:38 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
24/03/2026 · CCP
Publicação de Proposição
Pronta para Pauta
Ler o registro oficial desta etapa
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/03/2026, Letra B.
20/03/2026 · CCP
Publicação de Proposição
Pronta para Pauta
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer recebido para publicação.
17/03/2026 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Aprovado o Parecer.
16/09/2025 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2530/2020, apensado, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
16/09/2025 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).
03/04/2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
30/06/2022 · CCJC
Recebimento
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2530/2020 apensada.
30/06/2022 · CCP
Publicação de Proposição
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer recebido para publicação.
30/06/2022 · CCULT
Recebimento - Redação Final
Pronta para Pauta
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
30/06/2022 · CCP
Publicação de Proposição
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 01/07/2022, Letra A.
29/06/2022 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Aprovado o Parecer.
28/06/2022 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e do PL 2530/2020, apensado, com substitutivo.
28/06/2022 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
14/06/2022 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2530/2020, apensado.
14/06/2022 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
20/05/2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
09/02/2022 · CCULT
Recebimento
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-2530/2020 apensada.
03/02/2022 · CCP
Publicação de Proposição
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 368
02/02/2022 · MESA
Notificação de Apensação
Pronta para Pauta
Ler o registro oficial desta etapa
Apense-se a este(a) o(a) PL-2530/2020.
02/02/2022 · MESA
Distribuição
Pronta para Pauta
Ler o registro oficial desta etapa
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PL-2530/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Exibimos os 20 últimos movimentos. O histórico completo está na fonte.
Conferir histórico e documentos ↗Sem complicar: entenda os termos
- Projeto de lei (PL)
- Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
- Projeto de lei complementar (PLP)
- Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC)
- Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
- Pauta
- Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
- Emenda, destaque e substitutivo
- Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
- Tramitação
- O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.