Câmara dos Deputados · PL 1582/2019
A aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro
Apresentado em 19/03/2019. Um projeto apresentado ou aprovado em uma etapa não é necessariamente uma lei em vigor. O título facilita a leitura; confira o resumo oficial abaixo.
Ver decisões e registros ↓O que está sendo proposto?
Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências.
Resumo oficial da proposta, chamado de ementa. O texto pode receber mudanças durante a análise.
Ler o projeto na Câmara ↗Onde está no caminho?
Em análise ou encaminhamento
Aguardando Parecer
Último movimento informado: 03/09/2026. Órgão na fonte: CDE.
Fonte consultada em 02/11/2026, 17:23 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
Quem apresentou ou assinou?
Camilo Capiberibe (proponente)
A fonte pode listar pessoas e instituições, proponentes e demais signatários. Assinar não significa ser o relator nem comprova como a pessoa votou.
Conferir a autoria ↗Decisões e efeitos neste projeto
Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.
Decisão sobre o projeto
Aprovado.Subscrito pela Deputada Christiane Yared.
Ver decisão e votos disponíveis
Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.
Por onde o projeto passou?
Movimentos mais recentes primeiro. Um projeto pode voltar para análise, receber outro texto ou ter partes votadas separadamente.
Fonte consultada em 02/11/2026, 17:23 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
03/09/2026 · CDE
Encerramento de Prazo
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2026 a 03/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
12/08/2026 · CDE
Abertura de Prazo
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2026)
11/08/2026 · CDE
Designação de Relator(a)
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS).
09/07/2026 · CDE
Recebimento
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Recebimento pela CDE.
09/07/2026 · CCP
Publicação de Proposição
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer recebido para publicação.
09/07/2026 · CCP
Publicação de Proposição
Aguardando Parecer
Ler o registro oficial desta etapa
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.
01/07/2026 · CVT
Aprovação do Parecer
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Aprovado o Parecer.
01/07/2026 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Lido o Parecer pelo Relator.
17/06/2026 · CVT
Encerramento de Prazo
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/06/2026 a 17/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02/06/2026 · CVT
Abertura de Prazo
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2026)
28/05/2026 · CVT
Parecer do(a) Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
28/05/2026 · CVT
Recebimento - Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do PRL n. 5 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).
27/05/2026 · CVT
Retirada de Pauta
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
20/05/2026 · CVT
Retirada de Pauta
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
24/09/2025 · CVT
Retirada de Pauta
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
16/09/2025 · CVT
Parecer do(a) Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Parecer do Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), pela aprovação.
16/09/2025 · CVT
Recebimento - Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Apresentação do PRL n. 4 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).
07/04/2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).
20/03/2025 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/03/2025 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Aguardando Encaminhamento
Ler o registro oficial desta etapa
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Exibimos os 20 últimos movimentos. O histórico completo está na fonte.
Conferir histórico e documentos ↗Sem complicar: entenda os termos
- Projeto de lei (PL)
- Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
- Projeto de lei complementar (PLP)
- Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
- Proposta de emenda à Constituição (PEC)
- Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
- Pauta
- Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
- Emenda, destaque e substitutivo
- Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
- Tramitação
- O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.