Determinar que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita e para primeiros socorros de casos de engasgamento ou aspiração de corpo estranho

Por onde o projeto passou?

Movimentos mais recentes primeiro. Um projeto pode voltar para análise, receber outro texto ou ter partes votadas separadamente.

1. 17/06/2026 · MESA

   Apresentação de Proposição

   Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 387/2026/PS-GSE.

2. 11/06/2026 · MESA

   Expedição de Documento

   Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Apresentação do autógrafo.

3. 10/06/2026 · MESA

   Apresentação de Proposição

   Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Apresentação do DOC n. 791/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 387/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 1079/2019, para apreciação".

4. 08/05/2026 · MESA

   Notificação de Desapensação

   Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Desapensação do(s) PL(s) 2145/2021, 3387/2021 e 3924/2021 (ex-apensado-s), arquivado (s) nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

5. 05/05/2026 · CCJC

   Aprovação da Redação Final

   Aguardando Encaminhamento

   Ler o registro oficial desta etapa

   Aprovada a Redação Final.

6. 27/04/2026 · CCJC

   Recebimento - Redação Final

   Aguardando Encaminhamento

   Ler o registro oficial desta etapa

   Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Danilo Forte (PP/CE).

7. 14/04/2026 · CCJC

   Designação de Relator(a)

   Aguardando Encaminhamento

   Ler o registro oficial desta etapa

   Designado Relator da Redação Final, Dep. Danilo Forte (PP-CE).

8. 06/04/2026 · CCJC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   Aguardando Encaminhamento

   Ler o registro oficial desta etapa

   O Relator, Dep. Danilo Forte, deixou de ser membro da Comissão

9. 04/03/2026 · CCJC

   Designação de Relator(a)

   Aguardando Encaminhamento

   Ler o registro oficial desta etapa

   Designado Relator da Redação Final, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

10. 09/12/2025 · CCJC

    Recebimento

    Aguardando Encaminhamento

    Ler o registro oficial desta etapa

    Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2145/2021, PL-3387/2021, PL-3924/2021 apensadas.

11. 08/12/2025 · MESA

    Envio para a redação Final

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Ofício SGM-P 317/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12. 08/12/2025 · MESA

    Encaminhamento

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Encaminhado à CCP

13. 03/12/2025 · MESA

    Encerramento de Prazo

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/12/2025 20:30:00. Não foram apresentados recursos.

14. 03/12/2025 · MESA

    Desapensação

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Desapensação do Projeto de Lei nº 4.605/2019, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

15. 12/11/2025 · MESA

    Abertura de Prazo

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2025): Projeto de Lei nº 1.079/2019, principal, e Projetos de lei nºs 2.145/2021, 3.387/2021 e 3.924/2021, apensados, com pareceres favoráveis; e Projeto de Lei nº 4.605/2019, apensado, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD.

16. 11/11/2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Aguardando Encaminhamento

    Ler o registro oficial desta etapa

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2025, Letra C.

17. 10/11/2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Aguardando Encaminhamento

    Ler o registro oficial desta etapa

    Parecer recebido para publicação.

18. 06/11/2025 · CCJC

    Aprovação do Parecer

    Aguardando Encaminhamento

    Ler o registro oficial desta etapa

    Aprovado o Parecer.

19. 06/08/2024 · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Aguardando Encaminhamento

    Ler o registro oficial desta etapa

    Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 2.145/2021, 3.387/2021, com substitutivo, e 3.924/2021, com substitutivo, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.605/2019, apensado.

20. 06/08/2024 · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Aguardando Encaminhamento

    Ler o registro oficial desta etapa

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

Exibimos os 20 últimos movimentos. O histórico completo está na fonte.