PL 1400/2015 — A criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Por onde o projeto passou?

Movimentos mais recentes primeiro. Um projeto pode voltar para análise, receber outro texto ou ter partes votadas separadamente.

1. 02/09/2026 · MESA

   Expedição de Documento

   Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 217/2026/SGM-P.

2. 02/09/2026 · MESA

   Expedição de Documento

   Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Apresentação do autógrafo.

3. 01/09/2026 · PLEN

   Encaminhamento (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.400-B/2015).

4. 01/09/2026 · PLEN

   Aprovação de Proposição (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).

5. 01/09/2026 · PLEN

   Votação (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Votação da Redação Final.

6. 01/09/2026 · PLEN

   Acessórios

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Deixa de ser submetida a voto a Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nos termos do § 6º do artigo 189, do RICD.

7. 01/09/2026 · PLEN

   Prejudicialidade (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

8. 01/09/2026 · PLEN

   Aprovação de Proposição (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

9. 01/09/2026 · PLEN

   Votação (Plenário)

   Aguardando Envio ao Senado Federal

   Ler o registro oficial desta etapa

   Votação em turno único.

10. 01/09/2026 · PLEN

    Encerramento de Discussão

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Encerrada a discussão.

11. 01/09/2026 · PLEN

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

12. 01/09/2026 · PLEN

    Parecer do(a) Relator(a)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Leitura realizada em Plenário pela Dep. Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ) do parecer do Relator pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

13. 01/09/2026 · PLEN

    Rejeição de Proposição (Plenário)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Rejeitado o Requerimento.

14. 01/09/2026 · PLEN

    Encaminhamento da Votação

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

15. 01/09/2026 · PLEN

    Obstrução Discussão (Plenário)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

16. 01/09/2026 · PLEN

    Discussão (Plenário)

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Discussão em turno único.

17. 01/09/2026 · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

18. 31/08/2026 · PLEN

    Encerramentos

    Aguardando Envio ao Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19. 31/08/2026 · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

20. 27/08/2026 · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

    Ler o registro oficial desta etapa

    Apresentação do REQ n. 4128/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, ambos sobre a organização da Justiça do Trabalho. ".

Exibimos os 20 últimos movimentos. O histórico completo está na fonte.