PL 1435/2023
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:04 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Estamos ampliando o acervo com registros oficiais. Um projeto pode ter várias decisões: votar uma mudança no texto não é o mesmo que votar o projeto inteiro. Os títulos dos projetos ajudam a entender o assunto e são baseados no resumo oficial, que aparece logo abaixo.
Esta lista mostra apenas registros já importados. Nos perfis dos senadores, a consulta direta à fonte permite explorar outros anos, desde 1991. As contagens não são somadas: uma decisão pode estar nas duas consultas. Votos individuais, participações secretas e decisões do plenário são medidas diferentes.
As contagens abaixo são dos registros importados. As datas mostram o primeiro e o último registro, não garantem que todos os dias entre eles estejam completos. Não usamos esse recorte para dar notas ou calcular presença.
17/03/2003 a 28/10/2026
Fonte consultada em 29/10/2026, 09:16 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
09/01/2023 a 15/10/2026
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:15 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
05/07/1996 a 27/10/2026
Fonte consultada em 29/10/2026, 09:16 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
08/02/2023 a 15/10/2026
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:16 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Meta inicial: projetos em andamento e decisões de 2023 em diante. No Senado, a busca de projetos em andamento inclui anos anteriores. A carga histórica da Câmara ainda está em expansão. Pautas previstas continuam na aba Pautas.
A busca considera os títulos e resumos já importados. O ano é o da apresentação do projeto ou da decisão, conforme a opção selecionada.
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:04 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Detinha (PL/MA).
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:04 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.123, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Saúde.
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:05 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rodrigo Valadares (PL/SE).
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:05 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista acerca dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:10 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Medida Provisória nº 1.370, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão.
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:10 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ).
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:10 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o parecer na Comissão Mista
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:11 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, nos termos do parecer.
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:16 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Rejeitado o Requerimento.
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:03 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:03 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:03 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:04 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Kim Kataguiri.
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:04 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:04 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Kim Kataguiri. .
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:04 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:05 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Kim Kataguiri. .
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:05 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:06 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:07 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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