PL 6204/2013
Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 03/10/2026, 06:26 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Estamos ampliando o acervo com registros oficiais. Um projeto pode ter várias decisões: votar uma mudança no texto não é o mesmo que votar o projeto inteiro. Os títulos dos projetos ajudam a entender o assunto e são baseados no resumo oficial, que aparece logo abaixo.
Esta lista mostra apenas registros já importados. Nos perfis dos senadores, a consulta direta à fonte permite explorar outros anos, desde 1991. As contagens não são somadas: uma decisão pode estar nas duas consultas. Votos individuais, participações secretas e decisões do plenário são medidas diferentes.
As contagens abaixo são dos registros importados. As datas mostram o primeiro e o último registro, não garantem que todos os dias entre eles estejam completos. Não usamos esse recorte para dar notas ou calcular presença.
17/03/2003 a 28/10/2026
Fonte consultada em 03/11/2026, 03:31 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
09/01/2023 a 15/10/2026
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:15 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
05/07/1996 a 27/10/2026
Fonte consultada em 29/10/2026, 09:16 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
08/02/2023 a 15/10/2026
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:16 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Meta inicial: projetos em andamento e decisões de 2023 em diante. No Senado, a busca de projetos em andamento inclui anos anteriores. A carga histórica da Câmara ainda está em expansão. Pautas previstas continuam na aba Pautas.
A busca considera os títulos e resumos já importados. O ano é o da apresentação do projeto ou da decisão, conforme a opção selecionada.
Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 03/10/2026, 06:26 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o parecer na Comissão Mista
Fonte consultada em 30/09/2026, 11:48 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a SOR nº2/2026 do Deputado Ruy Carneiro, com o parecer pela aprovação da alteração de programação orçamentária da emenda de comissão RP 8 Nº 50490001, nos termos da tabela constante do anexo do parecer.
Fonte consultada em 30/09/2026, 11:50 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Deferido o requerimento REQ 34/2026 CDE , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Fonte consultada em 30/09/2026, 11:35 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 30/09/2026, 11:35 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Fonte consultada em 30/09/2026, 23:19 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.038, de 2017.
Fonte consultada em 30/09/2026, 11:35 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Luiz Couto (PT/PB).
Fonte consultada em 30/09/2026, 11:35 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer. Retirado o voto em separado de autoria do Deputado Lafayette de Andrada. Deputado Lafayette de Andrada absteve-se de votar.
Fonte consultada em 30/09/2026, 23:19 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 30/09/2026, 11:35 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 30/09/2026, 23:20 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 30/09/2026, 23:20 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.
Fonte consultada em 30/09/2026, 11:35 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Mantido o texto.
Fonte consultada em 30/09/2026, 11:36 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).
Fonte consultada em 30/09/2026, 11:36 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
Fonte consultada em 30/09/2026, 11:36 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
Fonte consultada em 30/09/2026, 11:36 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
Fonte consultada em 30/09/2026, 11:36 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
Fonte consultada em 30/09/2026, 11:36 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB/PA).
Fonte consultada em 30/09/2026, 11:37 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →