Câmara dos Deputados · 02/09/2026
PL 4951/2026
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.951, de 2026.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:37 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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Acervo de projetos e decisões
Estamos ampliando o acervo com registros oficiais. Um projeto pode ter várias decisões: votar uma mudança no texto não é o mesmo que votar o projeto inteiro. Os títulos dos projetos ajudam a entender o assunto e são baseados no resumo oficial, que aparece logo abaixo.
Esta lista mostra apenas registros já importados. Nos perfis dos senadores, a consulta direta à fonte permite explorar outros anos, desde 1991. As contagens não são somadas: uma decisão pode estar nas duas consultas. Votos individuais, participações secretas e decisões do plenário são medidas diferentes.
O que já foi incorporado?
As contagens abaixo são dos registros importados. As datas mostram o primeiro e o último registro, não garantem que todos os dias entre eles estejam completos. Não usamos esse recorte para dar notas ou calcular presença.
- Câmara dos Deputados: 22.716 projetos
17/03/2003 a 28/10/2026
Fonte consultada em 29/10/2026, 09:16 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
- Câmara dos Deputados: 41.761 decisões
09/01/2023 a 15/10/2026
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:15 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
- Senado Federal: 6.039 projetos
05/07/1996 a 27/10/2026
Fonte consultada em 29/10/2026, 09:16 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
- Senado Federal: 426 decisões
08/02/2023 a 15/10/2026
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:16 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Meta inicial: projetos em andamento e decisões de 2023 em diante. No Senado, a busca de projetos em andamento inclui anos anteriores. A carga histórica da Câmara ainda está em expansão. Pautas previstas continuam na aba Pautas.
A busca considera os títulos e resumos já importados. O ano é o da apresentação do projeto ou da decisão, conforme a opção selecionada.
Câmara dos Deputados · 02/09/2026
PL 4951/2026
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulo Lemos (PT-AP).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:37 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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PL 4952/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.952, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:38 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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PL 4952/2026
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:38 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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Decisão 2642765-3
Aprovado o Requerimento.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:38 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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Decisão 2643246-2
Aprovado o Requerimento.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:38 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 02/09/2026
Decisão 2644338-2
Aprovado o Requerimento.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:39 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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PLP 74/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:39 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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Decisão 2645069-2
Aprovado o Requerimento.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:39 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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Decisão 2645096-2
Aprovado o Requerimento.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:39 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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Decisão 2645097-2
Aprovado o Requerimento.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:39 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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Decisão 2645098-2
Aprovado o Requerimento.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:40 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 02/09/2026
Decisão 2645099-2
Aprovado o Requerimento.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:40 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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Decisão 2645346-14
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:41 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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PDL 995/2026
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Fonte consultada em 07/10/2026, 15:56 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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PL 1400/2015
Rejeitado o Requerimento.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:25 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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PL 1400/2015
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:25 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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PL 1400/2015
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:25 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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PL 5414/2016
Aprovada a Redação Final.
Fonte consultada em 01/10/2026, 11:40 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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PL 7021/2017
Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 01/10/2026, 00:10 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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