PL 5538/2026
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:12 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Estamos ampliando o acervo com registros oficiais. Um projeto pode ter várias decisões: votar uma mudança no texto não é o mesmo que votar o projeto inteiro. Os títulos dos projetos ajudam a entender o assunto e são baseados no resumo oficial, que aparece logo abaixo.
Esta lista mostra apenas registros já importados. Nos perfis dos senadores, a consulta direta à fonte permite explorar outros anos, desde 1991. As contagens não são somadas: uma decisão pode estar nas duas consultas. Votos individuais, participações secretas e decisões do plenário são medidas diferentes.
As contagens abaixo são dos registros importados. As datas mostram o primeiro e o último registro, não garantem que todos os dias entre eles estejam completos. Não usamos esse recorte para dar notas ou calcular presença.
17/03/2003 a 28/10/2026
Fonte consultada em 29/10/2026, 09:16 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
09/01/2023 a 15/10/2026
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:15 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
05/07/1996 a 27/10/2026
Fonte consultada em 29/10/2026, 09:16 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
08/02/2023 a 15/10/2026
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:16 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Meta inicial: projetos em andamento e decisões de 2023 em diante. No Senado, a busca de projetos em andamento inclui anos anteriores. A carga histórica da Câmara ainda está em expansão. Pautas previstas continuam na aba Pautas.
A busca considera os títulos e resumos já importados. O ano é o da apresentação do projeto ou da decisão, conforme a opção selecionada.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:12 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Rejeitado o Requerimento.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:33 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:33 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:33 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:34 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Medida Provisória nº 1.357, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:34 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Rejeitada a Emenda nº 99.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:34 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Mantido o texto.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:34 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Rejeitado o Requerimento.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:34 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Rejeitada a Emenda n° 2.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:35 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Rejeitada a Emenda nº 96.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:35 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Rejeitada a Emenda nº 97.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:35 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Redação Final.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:35 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:36 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Medida Provisória nº 1.369, de 2026.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:36 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Redação Final.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:36 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
Fonte consultada em 30/09/2026, 00:07 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:25 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:26 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:27 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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