PL 4159/2025
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:22 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Estamos ampliando o acervo com registros oficiais. Um projeto pode ter várias decisões: votar uma mudança no texto não é o mesmo que votar o projeto inteiro. Os títulos dos projetos ajudam a entender o assunto e são baseados no resumo oficial, que aparece logo abaixo.
Esta lista mostra apenas registros já importados. Nos perfis dos senadores, a consulta direta à fonte permite explorar outros anos, desde 1991. As contagens não são somadas: uma decisão pode estar nas duas consultas. Votos individuais, participações secretas e decisões do plenário são medidas diferentes.
As contagens abaixo são dos registros importados. As datas mostram o primeiro e o último registro, não garantem que todos os dias entre eles estejam completos. Não usamos esse recorte para dar notas ou calcular presença.
17/03/2003 a 28/10/2026
Fonte consultada em 29/10/2026, 09:16 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
09/01/2023 a 15/10/2026
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:15 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
05/07/1996 a 27/10/2026
Fonte consultada em 29/10/2026, 09:16 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
08/02/2023 a 15/10/2026
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:16 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Meta inicial: projetos em andamento e decisões de 2023 em diante. No Senado, a busca de projetos em andamento inclui anos anteriores. A carga histórica da Câmara ainda está em expansão. Pautas previstas continuam na aba Pautas.
A busca considera os títulos e resumos já importados. O ano é o da apresentação do projeto ou da decisão, conforme a opção selecionada.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:22 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Requerimento.
Fonte consultada em 01/10/2026, 23:09 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:23 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:23 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 01/10/2026, 11:40 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 462, de 2011, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:24 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Claudio Cajado (PP/BA).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:24 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 01/10/2026, 11:40 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Rejeitado o Requerimento.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:24 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.827, de 2013.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:24 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT/MA).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:25 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 01/10/2026, 11:40 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
Fonte consultada em 30/09/2026, 00:07 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Fonte consultada em 30/09/2026, 00:07 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
Fonte consultada em 30/09/2026, 00:07 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 02/10/2026, 09:51 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 02/10/2026, 09:51 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 02/10/2026, 09:51 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 02/10/2026, 09:51 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 02/10/2026, 09:51 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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