Câmara dos Deputados · 07/04/2026
PL 4768/2016
Rejeitada a Emenda nº 2 da Comissão de Educação.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:37 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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Acervo de projetos e decisões
Estamos ampliando o acervo com registros oficiais. Um projeto pode ter várias decisões: votar uma mudança no texto não é o mesmo que votar o projeto inteiro. Os títulos dos projetos ajudam a entender o assunto e são baseados no resumo oficial, que aparece logo abaixo.
Esta lista mostra apenas registros já importados. Nos perfis dos senadores, a consulta direta à fonte permite explorar outros anos, desde 1991. As contagens não são somadas: uma decisão pode estar nas duas consultas. Votos individuais, participações secretas e decisões do plenário são medidas diferentes.
O que já foi incorporado?
As contagens abaixo são dos registros importados. As datas mostram o primeiro e o último registro, não garantem que todos os dias entre eles estejam completos. Não usamos esse recorte para dar notas ou calcular presença.
- Câmara dos Deputados: 23.021 projetos
17/03/2003 a 05/11/2026
Fonte consultada em 10/11/2026, 04:23 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
- Câmara dos Deputados: 41.903 decisões
09/01/2023 a 28/10/2026
Fonte consultada em 05/11/2026, 19:19 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
- Senado Federal: 6.055 projetos
05/07/1996 a 05/11/2026
Fonte consultada em 05/11/2026, 19:35 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
- Senado Federal: 426 decisões
08/02/2023 a 15/10/2026
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:16 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Meta inicial: projetos em andamento e decisões de 2023 em diante. No Senado, a busca de projetos em andamento inclui anos anteriores. A carga histórica da Câmara ainda está em expansão. Pautas previstas continuam na aba Pautas.
A busca considera os títulos e resumos já importados. O ano é o da apresentação do projeto ou da decisão, conforme a opção selecionada.
Câmara dos Deputados · 07/04/2026
PL 4768/2016
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:38 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
PL 2156/2023
Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:38 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
PL 4820/2023
Realizar o encaminhamento do PL-4820/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:38 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
PL 4820/2023
Realizar o encaminhamento do PL-4820/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:38 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
Decisão 2398224-20
Aprovado o requerimento nº 4107/2023,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4820/2023.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:38 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
Decisão 2398224-21
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4820/2023, por ter sido aprovado o REQ 4107/2023 que está apensado ao primeiro.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:38 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
PL 5140/2023
Aprovado o requerimento nº 4107/2023,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4820/2023.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:39 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
PL 5140/2023
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4820/2023, por ter sido aprovado o REQ 4107/2023 que está apensado ao primeiro.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:39 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
Decisão 2399623-20
Aprovado o requerimento nº 4107/2023,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4820/2023.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:39 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
Decisão 2399623-21
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4820/2023, por ter sido aprovado o REQ 4107/2023 que está apensado ao primeiro.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:39 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
Decisão 2404726-20
Aprovado o requerimento nº 4107/2023,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4820/2023.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:39 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
Decisão 2404726-21
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4820/2023, por ter sido aprovado o REQ 4107/2023 que está apensado ao primeiro.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:39 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
PL 4820/2023
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:40 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
PL 236/2024
Aprovado o requerimento nº 4019/2025,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 25/2024.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:40 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
Decisão 2417921-21
Aprovado o requerimento nº 4019/2025,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 25/2024.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:41 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
Decisão 2417921-22
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 25/2024, por ter sido aprovado o REQ 4019/2025 que está apensado ao primeiro.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:41 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
Decisão 2418054-20
Aprovado o requerimento nº 4107/2023,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4820/2023.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:41 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
Decisão 2418054-21
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4820/2023, por ter sido aprovado o REQ 4107/2023 que está apensado ao primeiro.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:41 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Câmara dos Deputados · 07/04/2026
Decisão 2423187-22
Aprovado o requerimento nº 4019/2025,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 25/2024.
Fonte consultada em 05/10/2026, 09:41 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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