PL 3083/2026
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulo Soares (PODE/SP).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:18 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Estamos ampliando o acervo com registros oficiais. Um projeto pode ter várias decisões: votar uma mudança no texto não é o mesmo que votar o projeto inteiro. Os títulos dos projetos ajudam a entender o assunto e são baseados no resumo oficial, que aparece logo abaixo.
Esta lista mostra apenas registros já importados. Nos perfis dos senadores, a consulta direta à fonte permite explorar outros anos, desde 1991. As contagens não são somadas: uma decisão pode estar nas duas consultas. Votos individuais, participações secretas e decisões do plenário são medidas diferentes.
As contagens abaixo são dos registros importados. As datas mostram o primeiro e o último registro, não garantem que todos os dias entre eles estejam completos. Não usamos esse recorte para dar notas ou calcular presença.
17/03/2003 a 28/10/2026
Fonte consultada em 29/10/2026, 09:16 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
09/01/2023 a 15/10/2026
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:15 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
05/07/1996 a 27/10/2026
Fonte consultada em 29/10/2026, 09:16 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
08/02/2023 a 15/10/2026
Fonte consultada em 19/10/2026, 16:16 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Meta inicial: projetos em andamento e decisões de 2023 em diante. No Senado, a busca de projetos em andamento inclui anos anteriores. A carga histórica da Câmara ainda está em expansão. Pautas previstas continuam na aba Pautas.
A busca considera os títulos e resumos já importados. O ano é o da apresentação do projeto ou da decisão, conforme a opção selecionada.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulo Soares (PODE/SP).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:18 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:19 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Rejeitado o Requerimento.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:19 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.540, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:19 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Fernando Monteiro (PSD/PE).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:20 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:22 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:22 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:22 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:23 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:23 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:23 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:23 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:24 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:24 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Realizar o encaminhamento do PL-1400/2015 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:08 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Realizar o encaminhamento do PL-1400/2015 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Fonte consultada em 30/09/2026, 12:08 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 01/10/2026, 11:24 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Rocha Loures.
Fonte consultada em 01/10/2026, 11:24 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovado o Parecer.
Fonte consultada em 01/10/2026, 11:24 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →Aprovada a Redação Final.
Fonte consultada em 01/10/2026, 22:53 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a decisão →