Estamos ampliando o acervo com registros oficiais. Um projeto pode ter várias decisões: votar uma mudança no texto não é o mesmo que votar o projeto inteiro.
Esta lista mostra apenas registros já importados. Nos perfis dos senadores, a consulta direta à fonte permite explorar outros anos, desde 1991. As contagens não são somadas: uma decisão pode estar nas duas consultas. Votos individuais, participações secretas e decisões do plenário são medidas diferentes.
As contagens abaixo são dos registros importados. As datas mostram o primeiro e o último registro, não garantem que todos os dias entre eles estejam completos. Não usamos esse recorte para dar notas ou calcular presença.
17/03/2003 a 07/10/2026
Fonte consultada em 08/10/2026, 19:47 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.
09/01/2023 a 03/09/2026
Fonte consultada em 07/10/2026, 15:56 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
05/07/1996 a 07/10/2026
Fonte consultada em 07/10/2026, 19:15 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
08/02/2023 a 03/09/2026
Fonte consultada em 01/10/2026, 00:30 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Meta inicial: projetos em andamento e decisões de 2023 em diante. No Senado, a busca de projetos em andamento inclui anos anteriores. A carga histórica da Câmara ainda está em expansão. Pautas previstas continuam na aba Pautas.
A busca considera os títulos e resumos já importados. O ano é o da apresentação do projeto ou da decisão, conforme a opção selecionada.
Câmara dos Deputados · 08/06/2026
Dispõe sobre a oferta universal e gratuita da vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20/Pneumo 20) no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Fonte consultada em 07/10/2026, 12:14 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 08/06/2026
Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para instituir a divulgação e a consulta pública, em tempo real, das listas de espera por procedimentos cirúrgicos e exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e para atribuir aos Tribunais de Contas a fiscalização do cumprimento dessas disposições.
Fonte consultada em 07/10/2026, 12:15 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 08/06/2026
Dispõe sobre a proteção da saúde pública, da infância, da adolescência e da economia familiar mediante a restrição da publicidade, propaganda e ações de marketing relacionadas às apostas de quota fixa, jogos de azar e atividades congêneres, e dá outras providências.
Fonte consultada em 07/10/2026, 12:17 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 03/06/2026
Altera a Lei dos Planos de Saúde, para limitar a cobrança mensal de coparticipação ou de franquia a 10% (dez por cento) do valor da mensalidade do plano privado de assistência à saúde.
Fonte consultada em 07/10/2026, 12:05 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 03/06/2026
Institui a Política Nacional de Navegação do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Fonte consultada em 07/10/2026, 12:07 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 03/06/2026
Dispõe sobre diretrizes para o atendimento educacional em ambiente hospitalar ou de cuidados domiciliares de saúde para estudantes da educação básica e superior.
Fonte consultada em 07/10/2026, 12:09 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 03/06/2026
Emocional e Prevenção do Esgotamento no Campo – PROTEGER RURAL, destinada à promoção da saúde mental, do bem-estar psicossocial e da qualidade de vida dos produtores rurais, trabalhadores do campo e suas famílias.
Fonte consultada em 07/10/2026, 12:11 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 02/06/2026
Altera a Lei dos Planos de Saúde para estabelecer prazos máximos de resposta às solicitações de autorização de cobertura assistencial, disciplinar deveres de transparência e fundamentação das negativas de cobertura e prever mecanismos de responsabilização administrativa das operadoras e de seus controladores, bem como altera o Código Penal, para tipificar o descumprimento injustificado de ordem judicial relacionada à saúde.
Fonte consultada em 07/10/2026, 11:04 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 02/06/2026
Institui a Política Nacional de Transparência e Igualdade de Acesso da Pessoa Idosa à Saúde Suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e dá outras providências.
Fonte consultada em 07/10/2026, 11:05 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 02/06/2026
Institui a Política Nacional de Proteção à Continuidade Assistencial da Pessoa Idosa na Saúde Suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e dá outras providências.
Fonte consultada em 07/10/2026, 11:06 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 02/06/2026
Institui diretrizes para inclusão facultativa de pais e mães economicamente dependentes nos programas e sistemas de assistência à saúde destinados a servidores públicos e dá outras providências.
Fonte consultada em 07/10/2026, 11:07 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 02/06/2026
Institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa Idosa na Saúde Suplementar, estabelece direitos específicos dos consumidores idosos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, cria mecanismos de transparência, proteção contratual, fiscalização e educação financeira, e dá outras providências.
Fonte consultada em 07/10/2026, 11:07 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 02/06/2026
Institui a Política Nacional de Transparência dos Reajustes Aplicados aos Beneficiários Idosos de Planos Privados de Assistência à Saúde, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e dá outras providências.
Fonte consultada em 07/10/2026, 11:07 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 02/06/2026
Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal..
Fonte consultada em 07/10/2026, 11:08 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 02/06/2026
Institui a Política Nacional de Proteção à Saúde Mental Digital de Crianças e Adolescentes e o Direito à Desconexão Digital Infantojuvenil, e dá outras providências.
Fonte consultada em 07/10/2026, 12:02 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Senado Federal · 02/06/2026
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para ampliar o incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, relativamente aos entes federativos que aderirem a programas de avaliação de indicadores e metas de desempenho.
Fonte consultada em 07/10/2026, 18:09 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 01/06/2026
Altera os arts. 5º e 9º da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, para incluir o Técnico em Prótese Dentária (TPD), o Auxiliar em Prótese Dentária (APD), o Técnico em Saúde Bucal (TSB) e o Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) entre os profissionais aptos a eleger e ser eleitos para os Conselhos Federal e Regionais de Odontologia.
Fonte consultada em 07/10/2026, 10:58 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 01/06/2026
Institui o Programa Nacional de Busca Ativa para Exames, Consultas e Procedimentos Não Realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Fonte consultada em 07/10/2026, 11:00 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 01/06/2026
Institui Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE) para as redes públicas da educação básica.
Fonte consultada em 07/10/2026, 11:01 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
Entender a proposta →Câmara dos Deputados · 01/06/2026
Institui a Política Nacional de Navegação do Paciente no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Fonte consultada em 07/10/2026, 11:01 (Brasília). Esta consulta tem mais de 24 horas. Confira a situação atual na fonte.
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